19/09/2022 - 16:50 | última atualização em 20/09/2022 - 12:09

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OABRJ e TRF2 acertam instalação de postos em Itaboraí e São Gonçalo

Reunião contou com presença de representantes de subseções do interior do estado

Felipe Benjamin


Representantes da OABRJ se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 19, com o diretor foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, para discutir o retorno da Justiça Federal a Itaboraí e São Gonçalo, um antigo pleito da advocacia fluminense. Estiveram presentes a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, o diretor de Apoio às Subseções (DAS) e procurador-geral da OABRJ, Fábio Nogueira; os presidentes das subseções de São Gonçalo, Andreia Pereira; Rio Bonito, Andreia Figueiredo, e Itaboraí, Lauro de Mattos Junior, e o presidente e vice da Comissão Especial de Justiça Federal da OABRJ, André Viz e Alessandra Lahma, respectivamente.

"Acho muito positiva essa participação da OABRJ, como legítima representante da sociedade, para enfrentar dificuldades no acesso à Justiça Federal", afirmou o magistrado. "A Comarca de São Gonçalo atualmente está desinstalada do município e estamos no processo de retornar para aproximar a Justiça Federal da sociedade. Já Itaboraí já está afastada da Justiça Federal há dez anos e atende também os municípios de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. São populações muitas vezes em situações mais carentes que têm que fazer longos deslocamentos. Acreditamos que este retorno, que deve acontecer até o início de 2023, deixará a Justiça mais próxima dos cidadãos".

O apoio da Justiça Federal à advocacia do interior já havia sido manifestado por Osair durante o  3º Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2022/2024, em junho, e foi destacado pela presidente da OAB/São Gonçalo, que se diz ansiosa para celebrar o posto de atendimento no bairro do Alcântara, no coração da cidade.

"Saio daqui muito otimista e, com certeza, muito em breve estaremos celebrando o retorno da Justiça Federal para o centro do Alcântara", afirmou Andreia. "É muito bom quando vemos a advocacia tendo portas abertas junto ao Judiciário, e o o diretor do foro tem dado assistência à advocacia, juntamente com os presidentes de subseção. Existem algumas questões a serem negociadas, mas daremos sequência ao trabalho para que ainda esse ano tenhamos a Justiça Federal de volta a São Gonçalo".

O sentimento foi ecoado por Ana Tereza Basilio, que ressaltou o crescimento de demandas no setor previdenciário como uma das principais motivações do projeto. "Essa foi uma reunião muito importante porque acertamos a reabertura da Justiça Federal em Itaboraí, um pleito muito importante não apenas do município, mas também de cidades vizinhas", afirmou a vice-presidente.

"Itaboraí é um grande polo de atendimento aos jurisdicionados e essa reabertura, que deve acontecer até o início do ano que vem, é uma grande conquista da advocacia, especialmente pelo volume de demandas previdenciárias. Tratamos também do retorno da Justiça Federal a São Gonçalo, um centro importantíssimo de atendimento à população mais carente e também avançamos bastante na questão da instalação da Justiça Federal no Alcântara, que atenderá um grande número de cidadãos e advogados".


Presidente da Subseção de Rio Bonito, que abriga também os municípios de Tanguá e Silva Jardim, Karen Figueiredo, destacou o trabalho conjunto das subseções para garantir o retorno da Justiça Federal a Itaboraí. 

"A expectativa para o retorno da Justiça Federal a Itaboraí é muito boa", afirmou a presidente da OAB/Rio Bonito. "Essa é uma espera de quase uma década por parte da sociedade e da advocacia, e temos que agradecer a Ana Tereza e ao presidente Luciano Bandeira que têm trabalhado arduamente para poder concretizar esse projeto. O ganho não é só da advocacia de Itaboraí, mas também de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, porque trata-se de um trabalho de parceria entre as subseções e a Seccional. Hoje, as longas distâncias, especialmente para a população de Silva Jardim, que tem de se deslocar até Niterói, torna o acesso à Justiça quase que inviável e é uma afronta à dignidade da pessoa humana. Com o retorno a Itaboraí esse acesso será facilitado à Justiça Federal, que passou a ser uma Justiça social por causa do Direito Previdenciário. Então estamos muito felizes com esse trabalho conjunto".

Na semana passada, a OABRJ fechou com Tribunal Regional Federal da 2ª Região um acordo para ampliar os locais de realização de perícias médicas no estado, descrito por Ana Tereza como “um momento histórico para a OABRJ, que marca um trabalho em conjunto e uma proximidade com o Poder Judiciário inéditos dentro da Seccional”.

"Confesso que nem estava tão esperançoso assim, mas graças a Deus dará tudo certo para os jurisdicionados e para os advogados", celebrou o presidente da OAB/Itaboraí, Lauro de Mattos Junior. "Estou muito feliz com o retorno da Vara Federal a Itaboraí,  e tenho certeza de que esse será um projeto que irá se manter por um longo tempo. As adjacências também serão muito beneficiadas pela medida".

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