A OABRJ, por meio da Comissão de Relações Institucionais, promove, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Direito da Escola do Porto) e a Plataforma Dialética, a segunda edição do curso de especialização em Direito Médico com foco em responsabilidade civil médica e hospitalar. 

As aulas serão ministradas online, de 7 a 11 de março. A carga horária é de 20 horas.

As inscrições devem ser realizadas até 21 de fevereiro de 2022, pelo email [email protected] ou [email protected] . Informações sobre custo  também poderão ser obtidas por estes emails.

Ministrado por professores da universidade portuguesa, o programa é dirigido a advogados e estagiários de Direito - mesmo os inscritos em outras seccionais - , médicos e gestores hospitalares brasileiros. Aborda o enquadramento jurídico da atividade médica no Brasil e em Portugal e as principais formas de responsabilidade a que o médico se encontra sujeito, permitindo confrontar soluções e discutir problemas de Direito Médico comuns aos dois ordenamentos jurídicos. 

Veja aqui os módulos que compõem o curso

O coordenador no Brasil é o professor Paulo Renato Fernandes da Silva e o responsável em Portugal é a professora Paula Ribeiro de Faria. 

No dia 7 de fevereiro, às 17h (horário de Brasília), as entidades que organizam o curso realizarão uma live sobre o tema, com a participação de Silva e Faria, transmitida pelo canal da OABRJ no Youtube. A participação renderá duas horas de atividade complementar pela OAB para alunos de graduação.

"Este curso é mais um resultado da parceria exitosa que a OABRJ firmou com universidades portuguesas com objetivo de propiciar aos operadores do Direito - e de outras áreas afins - o acesso a algumas das melhores universidades do mundo e a um conteúdo arrojado de Direito comparado”. afirma Silva.

Outro eixo desse intercâmbio da OABRJ com as universidades portuguesas são os cursos de extensão certificados pela Universidade de Coimbra, projeto em parceria com a Caarj e a Plataforma Dialética.  Entre eles, há os chamados cursos de verão, que ocorrem presencialmente em julho, época desta estação na Europa.  As turmas de 2020 e 2021 não puderam viajar a Portugal por causa da pandemia. Acompanhe aqui no Portal da OABRJ informações sobre os cursos de 2022.