16/02/2009 - 16:06

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OAB/SP vai aderir ao Exame de Ordem unificado com o resto do Brasil

OAB/SP vai aderir ao Exame de Ordem unificado com o resto do Brasil

 

 

Do Globo Online

 

16/02/2009 - A Seccional Paulista da OAB integrará o próximo Exame de Ordem Unificado, que vem sendo aplicado desde junho de 2007 pelo Conselho Federal da OAB. Com essa adesão, o conteúdo e datas das provas em todas as Seccionais da Ordem no país, com exceção de Minas Gerais, serão as mesmas, na primeira e segunda fases. Segundo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso, o acordo falta apenas ser formalizado, mas a decisão já está tomada.

 

"OAB/SP adiou a adesão ao Exame de Ordem Unificado para avaliar os resultados obtidos em outros Estados e hoje estamos convencidos do alto nível das provas e que temos mecanismos seguros para sua aplicação em todo o território nacional", diz D´Urso.

 

Neste domingo, a OAB-SP realiza a segunda fase do seu último Exame em nível Estadual. Onze mil e sessenta e três candidatos participam da prova. O número representa 48,97% dos 23.303 bacharéis que se inscreveram para a primeira fase do Exame, realizada no dia 11 de janeiro. Duas questões da fase inicial, de múltipla escolha, foram anuladas.

 

Segundo a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, o conteúdo das provas e o gabarito só devem estar disponíveis entre quarta e quinta-feira e a data de divulgação da lista de aprovados está prevista para 13 de março, após as 18 horas.

 

A segunda fase do Exame de Ordem, que vale dez, compreende uma prova prático-profissional dividida em duas partes: a) redação de peça profissional, privativa de advogado; e b) cinco questões práticas, sob a forma de situações-problema. Tanto a peça profissional como as questões práticas versam sobre a área do Direito escolhida pelo candidato na ficha de inscrição. No caso, o bacharel teve que optar por uma das grandes quatro áreas do Direito: Civil, Penal, Trabalhista ou Tributário. Na capital, 1.681 candidatos optaram por Direito Penal, 1.342 por Direito do Trabalho, 648 por Direito Tributário e 532 por Direito Civil.

 

A redação da peça profissional terá o valor máximo de cinco pontos e cada questão prática terá o valor máximo de um ponto. Será aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a seis.

 

A prova terá a duração de cinco horas, com permanência mínima exigida do candidato de duas horas e trinta minutos. Será permitido consulta à legislação, livros de doutrina e repertório de jurisprudência. Será vedado a utilização de sinopses e roteiros de peças jurídicas, dicionários jurídicos e obras que contenham formulários e roteiros de peças jurídicas, além de questões sob a forma de perguntas e respostas, modelos e anotações pessoais, apostilas - mesmo editadas sob a forma de livro - e outras publicações sobre concurso de Exame de Ordem.

 

Os candidatos podem confirmar seus locais de prova nos sites www.cespe.unb.br e www.oabsp.org.br. Recomenda-se ao candidato comparecer ao local de prova com antecedência mínima de trinta minutos.

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