ONU vai investigar execuções da polícia no Brasil

 

 

Do jornal O Estado de S. paulo

 

03/11/2007 - A Organização das Nações Unidas (ONU) está "alarmada" com o nível de violência e de impunidade no Brasil e investiga a partir de hoje as execuções sumárias cometidas pela polícia. O relator para execuções extrajudiciais, Philip Alston, desembarca no País para uma missão de 11 dias pelos Estados de São Paulo, Rio e Pernambuco, além do Distrito Federal. O governo considera a missão delicada e sabe que a visita pode ser polêmica.

 

Nos últimos meses, a ONU vem enviando pedidos de explicação ao governo brasileiro sobre assassinatos e suspeitas de envolvimento de agentes públicos. Mas nem todas as solicitações são respondidas. Na entidade, os especialistas não escondem a preocupação com o volume de homicídios no País e principalmente com o fato de crimes ficarem impunes.

 

O relator da ONU, de origem australiana, quer agora avaliar até que ponto o sistema judicial brasileiro é capaz de evitar essas mortes, muitas cometidas por agentes de segurança ou por milícias impunes. Alston é conhecido por ser um dos principais especialistas em direitos humanos hoje no sistema das Nações Unidas e é professor de Direito na Universidade de Nova York. Segundo a ONU, ele irá se reunir com "todos os atores da sociedade", incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e parlamentares do Congresso Nacional. O relator também estará com vítimas da violência e suas famílias.

 

O governo garante que vai permitir que o relator entreviste todas pessoas que desejar. Mas Brasília se preocupa com a segurança das testemunhas que conversarão com o especialista. Isso porque, há três anos, uma das testemunhas que conversou com a então relatora da ONU, Jina Jilani, acabou assassinada depois de revelar à missão internacional informações sobre autores de crimes. O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos nos próximos meses.

 

"Como resultado da visita, Alston irá relatar ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo a de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", informou a ONU.