18/07/2019 - 13:12 | última atualização em 19/07/2019 - 11:18

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Ordem entrega relação de varas morosas à Corregedoria do TJ

Levantamento foi feito junto aos presidentes das 63 subseções, que apontaram principais problemas

Nádia Mendes

Atendendo a um ofício da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ), a OAB/RJ organizou uma relação dos juízos com reclamações sobre morosidade processual. A lista foi construída por meio de um levantamento que a Seccional fez com os presidentes de todas as 63 subseções, que elencaram as varas onde existem mais reclamações e problemas. 

Uma comitiva composta pelo tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira; pelo secretário-adjunto da Ordem, coordenador das comissões e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira; pelo presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, Paulo Grossi; pelo vice-diretor da ESA, Fernando Cabral Filho, e pelo assessor da presidência, Carlos André Pedrazzi, entregou o relatório na terça-feira, dia 16.

Grossi celebrou o diálogo entre as instituições e pontuou que o corregedor-geral, Bernardo Garcez Neto, afirmou que irá trabalhar no relatório e adotar as medidas cabíveis. Além disso, o órgão entregou um relatório mensal da produtividade das varas. Segundo ele, a comissão irá cruzar os dados.

"Nós vamos ficar em cima das varas morosas. Temos os apontamentos dos presidentes das subseções e vamos continuar levando para a corregedoria, que irá tomar providências para resguardar a razoável duração do processo, que é o ditame constitucional que consubstancia isso", explicou, reforçando que o  canal entre a Ordem e a Corregedoria mantém-se aberto. 

Grossi também ressaltou a efetividade do Aviso 355/2019, de 27 de março, que alertou aos magistrados que é vedado limitar a quantidade de processos conclusos. Ele elogiou, ainda, a punição com falta funcional àqueles que derem informações falsas sobre o andamento dos processos, com objetivo de alterar a estatística da serventia. "Não existe mais represamento de processos, nota-se uma melhora na celeridade", disse.

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