Com o lema ‘Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil’, as comissões de Direitos da Criança e do Adolescentes e de Enfrentamento à Violência Contra Advogados da OABRJ promoveram evento nesta terça-feira, dia 20, na sede da Seccional, dedicado ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. O encontro, que foi transmitido ao vivo pelo canal da Ordem no YouTube, também foi organizado por outras instituções afins, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-RJ), apoiado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee-RJ). A mesa de abertura ficou sob a responsabilidade do chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Anderson Coelho; do representante do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ), Deildo Jacinto; e do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS-Rio), Ernesto Braga. “Este é um tema profundo e o mais complexo que podemos imaginar”, observou Anderson. “Vemos diversos casos de pessoas em estado de vulnerabilidade social, e uma das missões da Secretaria de Desenvolvimento é humanizar e discutir políticas públicas sociais a fim de erradicar o trabalho infantil”. Para Ernesto Braga, a união é um dos principais motores para impulsionar a campanha de enfrentamento. “Todos nós nos empenhamos permanente e ativamente em combate ao trabalho infantil. É importante trabalharmos em rede para fortalecer a luta pela erradicação desta prática”, disse o chefe de gabinete da SMAS-Rio. “Para isso, é preciso empoderar a juventude e ceder espaço para que eles se apropriem deste combate. Não podemos aceitar que roubem a infância de nossas crianças, que o trabalho infantil continue sendo explorado como ocorre neste país”. Os demais convidados trataram de aspectos da atividade laboral infantojuvenil, violação de direitos humanos e seus desdobramentos. Entre os temas abordados estiveram um panorama nacional do trabalho infantil; o enfrentamento deste tipo de prática e suas piores formas, por exemplo, o trabalho doméstico, tráfico de drogas, artístico, esportivo e exploração sexual; e a escuta ativada de adolescentes e jovens. Para assistir à íntegra da segunda etapa do evento, basta acessar o canal da OABRJ no YouTube. Crianças e adolescentes: de pessoas à estatística com o trabalho infantil Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio de Janeiro conta com mais de 17 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, como pessoas economicamente ativas, considerando todas as formas de trabalho, inclusive os legalizados como o programa Jovem Aprendiz. De acordo com o estudo do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Sistema Único de Saúde (SUS), em 16 anos, foram registrados aproximadamente 35 mil casos de acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes. Apenas em 2022, mais de 3 mil casos foram notificados. Em 2023, diversas ações de fiscalização ao trabalho infantil foram realizadas. Entre abril e maio deste ano, ao menos 345 crianças e adolescentes, 28 delas oriundas do Rio de Janeiro, foram resgatadas em todo território nacional, conforme dados do Ministério do Trabalho.