A possibilidade de fechamento das instalações da Justiça Federal em Magé, Angra dos Reis e Campo Grande acendeu a luz de alerta na Seccional. Na tarde desta quarta-feira, dia 25, uma comitiva da OABRJ, capitaneada pelo presidente da entidade, Luciano Bandeira, esteve no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para discutir o assunto e buscar meios de viabilizar a permanência das serventias nesses locais. O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira, receberam os dirigentes da Ordem.

O tribunal alega que, com o corte de gastos previsto na Justiça Federal em 2020, não terá como manter todos os postos de atendimento. Embora compreenda as necessidades do TRF, Luciano demonstrou preocupação com a medida e afirmou que "a Ordem vai buscar todos os meios para impedir que colegas e jurisdicionados sejam prejudicados".

Interessado direto na pauta, o presidente da OAB/Magé, Thiago Ullmann, anunciou durante a reunião um acordo com a Câmara Municipal do município, que se comprometeu a ceder um imóvel por 20 anos para a instalação da Justiça Federal local. Ele contou ter debatido o assunto, também, com o prefeito da cidade, Rafael Tubarão, que prometeu custear a luz e a água, além de prover a segurança com a guarda municipal. O presidente da Câmara de Vereadores de Magé, Rogério do Vale, e a deputada Marina Rocha acompanharam Ullmann na reunião.

“A atuação conjunta da Ordem demonstra que o diálogo é sempre o melhor caminho para a resolução dos problemas. Estou confiante de que as parcerias serão formalizadas e nossos esforços em prol do interesse coletivo darão resultado", colocou.

A vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, sugeriu que as propostas de parcerias apresentadas pela Subseção de Magé sirvam de modelo para a atuação da Ordem. O secretário-geral da Seccional e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira, ponderou que para uma ação efetiva é necessário que a Ordem tenha acesso ao custo das serventias sob ameaça de fechamento.

Ao final da reunião, Luciano se comprometeu a convocar os presidentes das subseções de Angra dos Reis, Luis Carlos Jordão, e de Campo Grande, Rodrigo Plaza, para buscar uma solução conjunta. A intenção da Seccional é apresentar, até segunda-feira, um documento com propostas concretas para a manutenção da Justiça Federal nessas localidades.

Representando a OAB/Magé, também participaram do encontro a secretária-adjunta, Damiana Carla; a tesoureira, Paula Cabral; e a conselheira Juliana Menezes.