O diálogo permanente estabelecido pela Ordem com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) desde o começo da pandemia de Covid-19 e as iniciativas de diversos magistrados no sentido de orientar os advogados diante da nova realidade imposta pela crise motivaram a Diretoria da Seccional a elaborar uma moção de reconhecimento ao trabalho da corte trabalhista. A homenagem será enviada ao presidente do tribunal, desembargador José da Fonseca Martins Junior.

A ideia foi gestada durante o Colégio de Presidentes de Subseções realizado em 28 maio, de forma virtual. O encontro foi marcado por elogios às ações do TRT1, com  relatos positivos de diversos mandatários de unidades da Ordem pelo estado.

"A crise gerada pela pandemia do novo coronavirus atingiu em cheio a advocacia. O diálogo permanente e o trabalho colaborativo com o TRT1 permitiram a liberação de milhares de alvarás de pagamento, fundamentais especialmente em período de suspensão de prazos, e entrosou magistratura e advocacia na elucidação dos novos meios de atuação no Poder Judiciário, como as sessões de julgamento e a audiências virtuais", afirma o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.

Como exemplo desta atuação conjunta, foram citadas durante o encontro de presidentes as orientações da Presidência e da Corregedoria do tribunal para que alvarás judiciais, precatórios e mandados de pagamento fossem expedidos com prioridade pelas serventias, além da recomendação para que todos os juízos ordenassem os pagamentos de condenações e honorários, preferencialmente, por meio de transferência bancária.

Também foram lembradas as reuniões realizadas em maio por magistrados e serventuários do TRT1 de Macaé e de Itaperuna com presidentes de algumas subseções. O presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani, participou de um dos encontros e afirmou que foi possível perceber o  comprometimento da Justiça do Trabalho com a advocacia. "Juízes e juízas vêm dando apoio e trabalhado em conjunto com a classe e com a Ordem para que a prestação jurisdicional seja efetiva", comentou.

À frente da OAB/Macaé, Fabiano Paschoal classificou como "necessária e eslarecedora" a conferência de que participou. "As mais de 70 perguntas encaminhadas à subseção pelos advogados foram colocadas e respondidas. Tenho certeza de que os colegas se sentirão mais seguros". 

Leia abaixo a íntegra da moção:

Moção de reconhecimento e congratulações

A Diretoria e o Colégio de Presidentes de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro tornam público, por meio desta moção, o reconhecimento ao incessante trabalho realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região durante a pandemia de Covid-19, em especial na busca de expedição de alvarás para as partes e advogados em momento tão delicado. O diálogo permanente com a advocacia e os esforços conjuntos voltados à superação da crise, com a busca de soluções céleres para importantes questões em tão grave momento, demonstraram o compromisso da Corte Trabalhista com a preservação da vida e com a efetividade da prestação jurisdicional, reforçando a importância desta Justiça especializada para o nosso país.

Luciano Bandeira
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro