Órgão Especial do TJ-RJ tem novos integrantes Do Jornal do Commercio 29/04/2009 - O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio, em sessão realizada na última segunda-feira, elegeu os desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva para integrar o Órgão Especial do TJ-RJ. Eles passaram a ocupar as vagas eletivas, da classe da carreira, em razão do término dos mandatos dos desembargadores Mano el Alberto Rebelo dos Santos e Sérgio de Souza Verani, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução 16 do Conselho Nacional de Justiça. A desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar foi eleita para a primeira das duas vagas, após obter 88 votos - maioria simples. O desembargador Valmir de Oliveira Silva ficou com a segunda, com 89 votos. A eleição marcou a reabertura do Órgão Especial após a reforma das instalações realizada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter. Participaram da votação 152 dos 180 desembargadores do Judiciário fluminense, que depositaram seus votos em urnas eletrônicas instaladas no plenário. O Órgão Especial tem atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno. Sua composição é feita por 25 desembargadores, sendo a metade das vagas provida por antiguidade e a outra metade, por eleição. O mandato de cada membro da metade eleita tem duração de dois anos, admitida uma recondução.