16/08/2022 - 19:10 | última atualização em 22/08/2022 - 15:29

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Ouvidoria cria núcleo para abarcar demandas das mulheres

Projeto fornecerá suporte gratuito para toda a população

Biah Santiago

Com o propósito de atender às demandas de violência contra a mulher, acolhendo gratuitamente mulheres advogadas ou não, a Seccional criou a ‘Ouvidoria da Mulher’. O grupo - núcleo da Ouvidoria-Geral da OABRJ - conta com a colaboração da Comissão OAB Mulher RJ e da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) e funcionará como um canal de denúncias, que serão, posteriormente, encaminhadas ao Ministério Público e ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).

A iniciativa faz parte das deliberações definidas no II Colégio de Ouvidores da OAB (2022/2025), realizado em junho deste ano, e leva em consideração a sensibilidade do assunto e a necessidade de um atendimento individualizado nessas situações.

Uma das maiores entusiastas da iniciativa, a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, participou ativamente da elaboração do braço fluminense do projeto e da escolha do nome de Andréa Tinoco para ser a primeira a liderar o grupo no Rio de Janeiro.

“Fico muito feliz de ter participado dessa nomeação, por sugestão da ouvidora da Mulher no CNJ, desembargadora Tânia Regina Reckziegel. Mais uma vez a gestão Luciano Bandeira mostra sua vocação para o pioneirismo ao adotar essa importante medida”, ressaltou.

De acordo com o ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique de Carvalho, a demanda foi sinalizada após debates com os ouvidores de todo o país.

"A Ouvidoria-Geral da seccional buscará estabelecer, junto com a Ouvidora da Mulher, uma estrutura adequada para o atendimento de todo tipo de violência sofrida pelas mulheres, advogadas ou não", destacou Carvalho. 


Nomeada pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, como ouvidora da Mulher, Andréa Tinoco explicou como se dará o processo de atendimento.

"Vamos institucionalizar um canal de atendimento para mulheres vítimas de violência, sendo um espaço de escuta, acolhida e orientação para advogadas e para toda a população", pontuou Tinoco. "Além das ações afirmativas, precisamos de políticas transformadoras dentro e fora do sistema OAB, sendo esse o objetivo da Ouvidoria da Mulher".

Presidente da Comissão OAB Mulher, Flávia Ribeiro salientou a atuação da Ouvidoria e da comissão como porta de entrada para atender os diversos casos de violência. “É muito importante que a Seccional tenha criado um canal de escuta, acolhimento e orientação de mulheres que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violências, assédio ou discriminação pelo gênero”, refletiu Ribeiro.

“Esta iniciativa conjunta com a Ouvidoria atende a uma demanda dos tempos atuais, em que os números de violência contra a mulher só têm crescido. Precisamos discutir e conscientizar cada vez mais sobre os diversos tipos de violência os quais as mulheres estão expostas:  física, psicológica, política, no ambiente de trabalho, doméstica ou sexual. A criação da Ouvidoria da Mulher demonstra que a nossa instituição está empenhada em enfrentar este problema”, finalizou.

Segundo a presidente da Caarj, Marisa Gaudio, a Caixa prestará assistência às mulheres advogadas, disponibilizando os serviços de Atendimento Psicossocial e o Auxílio Proteção à Mulher Advogada, destinado a colegas que estejam em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica. 

“A Caixa tem uma grande preocupação com a pauta da violência contra a mulher. Por isso, temos programas voltados para a mulher advogada, com atendimento psicossocial e o auxílio proteção”, comentou a presidente da Caixa de Assistência. “Continuamos na luta, agora em parceria com a Ouvidoria da Mulher e a Comissão OAB Mulher, para proporcionar assistência a essas mulheres que tanto sofrem diariamente”.

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