A Ouvidoria da Mulher da OABRJ promoveu, na tarde desta terça-feira, dia 1º de agosto, na sede da Seccional, nova edição do Curso de Capacitação para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. O projeto tem como base a cartilha desenvolvida pelo grupo, composta por artigos sobre violência de gênero, com recortes raciais e sociais, que trata de questões como relacionamentos abusivos, assédio moral e sexual e prerrogativas da mulher advogada. “A proposta do curso, bem como da cartilha, é voltada para o acolhimento e para o repasse de informações corretas a estas mulheres em seu primeiro atendimento. O curso não é feito apenas para a advocacia, é também para psicólogas, assistentes sociais e todas as pessoas que fazem esse primeiro contato com as vítimas. É importante que a gente saiba identificar os tipos de violência sofridas por aquelas mulheres”, declarou a ouvidora da Mulher da OABRJ, Andrea Tinoco, na abertura do encontro. “Este trabalho não é fácil, emocional e psicologicamente. Infelizmente, a sociedade e até mesmo algumas instituições ainda não entenderam a importância de ter um órgão capacitado para atender às demandas da mulher que sofre violência”. Completaram a mesa ao lado de Andrea a ouvidora-adjunta da Mulher da Seccional, Flavia Oliveira; o ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique de Carvalho; a psicóloga do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra (Ciam) Cristina Fernandes; a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Matilde Alonso; a procuradora da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Ordem, Mariana Rodrigues; e a doula Gisele Muniz. As palestras tiveram como mote as principais causas e tipos de violência contra a mulher. Os temas versaram, por exemplo, sobre formas de acolhimento e redes de atendimento; as últimas alterações na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); a legislação de proteção; as modificações no Código de Ética da OAB; violência psicológica, gênero e obstétrica; os benefícios sociais da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) para uso da mulher advogada e outros assuntos tocantes à pauta. “Por conta da nossa cultura, os casos, majoritariamente, são de violência doméstica, mas o nosso escopo vai para além disso. Nós somos os responsáveis também pela prevenção e precisamos ficar atentas nesse cuidado primário e secundário”, considerou a psicóloga do Ciam Cristina Fernandes. “O primeiro atendimento é sempre 'uma caixinha de surpresas', pois temos que lidar com a situação trazida pela mulher dentro da estrutura do serviço. Então, essa primeira escuta é fundamental para estabelecer um vínculo de confiança com a vítima, entendendo suas emoções e sem julgamentos”. A ouvidora-adjunta da Mulher, Flavia Oliveira ressaltou os altos índices de violência em todo país e as possíveis razões para os dados serem alarmantes. “No Brasil, acontecem mais de 35 situações de violência doméstica contra a mulher por minuto”, disse Flavia. “Um dos principais fatores para o não rompimento do ciclo de um relacionamento abusivo é, além da dependência emocional, a financeira. Essas mulheres precisam retornar ao mercado de trabalho, e nós temos a possibilidade de mostrá-las ferramentas para auxiliar a saída delas desse ciclo de violência”. O curso contou, também, com as exposições da diretora de Convênios da Caarj e conselheira seccional, Fernanda Mata; da subcorregedora da OABRJ, Isabelle Faria; da professora do Direito e ouvidora-adjunta da Mulher, Danielle Mota; da presidente da Comissão de Direito da Mulher do Ibrapej, ouvidora-adjunta da Mulher e professora de Processo Penal, Fabiana Marques; e da presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum) e primeira ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tania Reckziegel, que participou virtualmente. Para o ouvidor-geral da OABRJ, o debate sobre a determinação do Conselho Federal da OAB em instalar ouvidorias para abarcar as demandas da mulher em todas as seccionais foi "um importante passo para garantir a proteção da mulher". "Ver este Plenário cheio de profissionais demonstra a importância de cuidar da violência contra a mulher em todas as vias possíveis. Com a pandemia o problema se intensificou e os dados comprovam esse fato", ponderou Carlos Henrique de Carvalho. "A ideia de estabelecer uma Ouvidoria própria para atender às mulheres vítimas foi, justamente, para fazer um atendimento humanizado com o olhar feminino para lidar com essa prática injustificável em nossa sociedade". Uma das inscritas no curso, a advogada Laura Ignacio, representante no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Paraíba do Sul, município no interior do estado, acredita que a iniciativa amplia a discussão do tema e torna o acesso ao conteúdo mais acessível para os profissionais. “Tomei conhecimento da capacitação da Ouvidoria da Mulher através das redes sociais da OABRJ, me interessei e logo fiz a inscrição. Acredito que é muito importante participar, principalmente por ser um curso gratuito, o que possibilita que profissionais de várias regiões participem com o aval de ser um curso oferecido pela Ordem. É importante o atendimento direcionado, é o que nos possibilita atender cada vez melhor as vítimas de violência doméstica. Agradeço a iniciativa da OABRJ de proporcionar isso para todas as colegas e para as outras profissionais”. Saiba como encontrar a Ouvidoria da Mulher da Seccional Em junho deste ano, a Ouvidoria da Mulher disponibilizou um novo canal de atendimento para receber denúncias e demandas. Trata-se de um número de WhatsApp - (21) 99753-9037 -, pelo qual os pedidos de auxílio devem ser feitos apenas via texto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Além deste canal, é possível entrar em contato com o órgão da Seccional pelo formulário do Fale com a OABRJ, localizado no topo da página do Portal da Ordem.