20/03/2024 - 16:05 | última atualização em 22/03/2024 - 18:22

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Em Paraty, Comissão de Celeridade Processual da OABRJ encontra grave acúmulo de processos e carência de servidores no fórum

Biah Santiago e Felipe Benjamin





O “Giro da Celeridade Processual”, iniciativa da comissão dedicada ao tema na OABRJ presidida por Ana Tereza Basilio, que é também vice-presidente da Seccional, esteve na manhã desta quarta-feira, dia 20, no Fórum de Paraty para averiguar a quantas anda o andamento processual. 

Os representantes da Ordem visitaram a Vara Única do fórum e encontraram um acervo de 7,2 mil processos, com distribuição de 170 ações mensais. Outro gargalo é a Vara de Execução Penal, que lida, atualmente, com o acúmulo expressivo de 46 mil processos, considerado elevado pelos representantes da advocacia. O Juizado Criminal de Violência Doméstica também preocupa, pois tem apenas um servidor para atender 1,5 mil processos, com o ritmo de distribuição de 40 ações por mês. 


“Se este único servidor do juizado porventura ficar doente, o andamento dos processos para.  O TJ precisa mandar mais servidores a Paraty, o número é baixíssimo. O trabalho está impraticável também na Vara Única. O magistrado com quem conversamos também relatou a necessidade de conciliador e de oficial de Justiça, pois há apenas três lotados, e um deles está prestes a se aposentar”, disse a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ no âmbito dos direitos da advocacia, Carolina Miraglia, que liderou a diligência da Seccional representando Basilio. 



Da diligência também participaram o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim. O grupo foi recepcionado pelo presidente da OAB/Mangaratiba, Ilson Ribeiro, já que Paraty faz parte da área de abrangência da subseção.

O presidente da OAB/Mangaratiba ressalvou os esforços do juiz titular, Juarez Fernandes, em prol da celeridade processual. 

“Ele atende diuturnamente a advocacia, porque a carência de pessoal e o número elevado de processos prejudica a todos”, comentou Ribeiro, ressaltando que a região tem território extenso e, por isso, alocar mais oficiais de Justiça se faz necessário para melhorar a prestação jurisdicional.

“Alguns lugares só são acessíveis por barco, então a celeridade fica prejudicada por essa falta de acesso”.

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