23/09/2022 - 16:19 | última atualização em 23/09/2022 - 16:34

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Em parceria com a 1ª CJM, OABRJ realiza julgamento simulado da Justiça Militar da União

Projeto visa fomentar atividades pedagógicas para a advocacia e operadores do Direito Militar

Biah Santiago


Representantes da Comissão de Direito Militar (CDM) da OABRJ realizaram nesta sexta-feira, dia 23, na sede da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (Dirsa), na Ilha do Governador, a 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense com a reprodução de um julgamento simulado. Fruto de colaboração entre a comissão e a 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM) da 4ª auditoria da Justiça Militar da União (JMU), o evento prático teve como objetivo fomentar atividades pedagógicas para operadores do Direito Militar de forma dinâmica. É possível assistir a sessão na íntegra no canal da OABRJ no YouTube

A iniciativa faz parte do diálogo da Ordem com o órgão nacional para disseminar a prática do Direito Militar e qualificar a advocacia, iniciante ou não, no âmbito militar. 

Em nome da presidente da CDM, Alessandra Wanderley, a secretária-geral do grupo, Leila Leiva destacou a importância de incentivar a classe em projetos voltados à área.

“É muito importante realizar esse tipo de iniciativa para os novos advogados que querem atuar na área militar, e para os já experientes”, ponderou Leiva. “Eles conhecem a teoria vinda da faculdade, mas pela primeira vez eles têm o conhecimento da prática, visualizando como é feito um julgamento. Esse é o papel da OABRJ, aprimorar cada vez mais a advocacia preparando-a para o dia a dia do mercado”.


O tema retratado na audiência simulada abordou caso de denúncia sobre conduta de marinheiro, em que o acusado portava ilegalmente substância entorpecentes durante o serviço e nas instalações militares. O caso é fictício, voltado apenas para fins metodológicos sobre o Processo Penal Militar envolvendo as Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica.

Fizeram parte da mesa do Conselho de Justiça Simulado o presidente, Jocleber Rocha Vasconcelos; os juízes militares, o primeiro tenente, Wander Nathã Rodrigues, os capitães-de-corveta, Alessandra Pulier e Madson Vinicius Aguiar, e o capitão-tenente, Arthur da Costa; a promotora do Ministério Público Militar, Anna Beatriz Luz Podcameni, representando a acusação; e os advogados da parte, Leonardo Dickinson e Ronaldo Oliveira de Magalhães.

Após as peças de leitura da denúncia e da participação do público presente na votação eletrônica individual, ficou determinado pelo Conselho, no julgamento de mérito, que o acusado terá a penalidade mínima de um ano de reclusão. 

“Temos uma satisfação enorme em receber a comunidade jurídica ligada ao Direito Militar para proporcionarmos essas atividades”, disse o presidente do Conselho de Justiça Simulado, Jocleber Rocha.

“O julgamento simulado foi planejado de forma metodológica para o entendimento do público em um nivelamento de fácil compreensão para todos. E essa parceria com a OABRJ, por meio da Comissão de Direito Militar, fará outro evento que contará com a presença de toda a advocacia militar. Esse encontro será muito importante para debatermos as questões técnicas que não conseguimos explorar em tempo hábil neste julgamento simulado”, disse. 


Estiveram presentes no encontro os integrantes da Comissão de Direito Militar da Seccional: Vanessa Farias, Bárbara Ferreira, Carvalho Vianna, Ester D'Arc e Raquel Andrade; o diretor do Foro da 1ª CJM, Jorge Marcolino dos Santos; o juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Reiniger; o promotor de Justiça Militar Fernando Teles; o secretário-geral da Comissão de Direito Militar e Segurança Pública da Seccional de Minas Gerais, Berlinque Antonio Monteiro; e demais representantes do Direito Militar. 

O encontro foi apenas uma etapa do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 1ª CJM junto à OABRJ. A próxima fase será um evento no dia 3 de outubro, na sede da Seccional, no Plenário Evandro Lins e Silva, para promover debate sobre os detalhes e dúvidas relacionadas ao julgamento simulado e demais práticas do projeto.

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