27/01/2009 - 16:06

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Parceria contra a propaganda eleitoral irregular

Parceria contra a propaganda eleitoral irregular

 

 

Do Jornal do Commercio

 

27/01/2009 - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Alberto Motta Moraes, entregou ao secretário de Ordem Urbana do município do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, ontem, um relatório que aponta as áreas onde ainda existe material de propaganda da campanha eleitoral de 2008.

 

São faixas, placas e cartazes afixados principalmente em imóveis particulares, que exibem propaganda de quatro então candidatos a prefeito e 28 candidatos a vereador. O objetivo do tribunal é colaborar com o governo municipal para a restauração da ordem urbana no campo da propaganda eleitoral.

 

Pela legislação eleitoral, o material de propaganda deve ser removido pelos candidatos, partidos políticos e coligações no prazo de até 30 dias após as eleições. Terminado esse período, a retirada passa a ser de competência da prefeitura. Após o encontro com o presidente do TRE, Rodrigo Bethlem afirmou que a secretaria vai estudar a melhor forma de proceder, dando à questão o mesmo tratamento dispensado à publicidade irregular comum.

 

 

Bairros

 

Para a elaboração do relatório, a equipe de fiscalização de propaganda do TRE do Rio visitou os bairros da Abolição, Acari, Bangu, Bonsucesso, Caju, Cascadura, Engenho de Dentro, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Madureira, Olaria, Pavuna, Penha, Piedade, Rio Comprido, São Cristóvão e Tijuca. O trabalho reúne 96 fotos, que exibem 160 propagandas eleitorais. Destas, 64 para o cargo de prefeito e 96 para o cargo de vereador.

 

A estimativa da equipe de fiscalização é que a quantidade de engenhos publicitários listados no relatório corresponda a menos de 1% do total que efetivamente existe nos limites do município do Rio de Janeiro, especialmente em ruas secundárias de bairros da Zona Oeste, como Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Jacarepaguá. Na Zona Norte, a expectativa é de maior concentração nas grandes comunidades, como os complexos da Maré e do Alemão e logradouros vizinhos.

 

Além de propaganda de Eduardo Paes, os fiscais apreenderam material de Solange Amaral, Jandira Feghali e Paulo Ramos, e dos seguintes candidatos ao cargo de vereador: Eduardo Moura, José Antonio Nicolau, Cristiane Brasil, Professor Uoston, João Cabral, Eider Dantas, Petra, Adilson Pires, Rogério Bittar, Jairinho, Bacana, Cacau de Brito, Chiquinho Brazão, Josimilson, Alberto Salles, Alexandre Cerrutti, César Daflon, Guaraná, Cláudio, Felipe Terrezo, Marcus Fernandes, Cristiano Girão, Fernando Moraes, J. Santana, Rosa Fernandes, Célio Luparelli, Silvia Pontes e S. Ferraz. Dessa relação de candidatos a vereador, 13 foram eleitos.

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