16/12/2022 - 16:39 | última atualização em 16/12/2022 - 17:04

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Em parceria com Procon e Anatel, OABRJ sedia curso sobre direitos dos consumidores na área de telecomunicações

Evento pautou as atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações e a evolução do setor

Paula Freitas


A OABRJ sediou nesta sexta-feira, dia 16, no Plenário Evandro Lins e Silva, o curso organizado pelo Procon Carioca e pela Anatel. Com temática central sobre os direitos dos consumidores dos serviços de telecomunicações, as palestras trataram de questões como Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e Portabilidade Numérica. Assista a primeira parte do evento no canal da OABRJ no YouTube.

A mesa de abertura foi liderada pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio. “É um dia muito especial na OABRJ. Estamos sediando um curso tão importante sobre Direito do Consumidor na área de telecomunicações, que disputa com os bancos a liderança de reclamações no Procon, e é uma área que envolve diversos aspectos técnicos. É muito importante o curso nesse contexto, para preparar a advocacia”, indicou Basilio.

Ana Tereza e Eduardo Chow, coordenador do Núcleo de Atendimento ao Consumidor (Nudecon), foram homenageados pelo diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, com a entrega de placas em forma de agradecimento pela parceria. “Nós estamos com uma relação muito sólida e isso tem sido muito saudável, não só para o Procon como para todos os consumidores e para a cidade do Rio de Janeiro”, constatou o advogado. 

Compuseram a mesa, o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Carlos Alberto Pinto; o coordenador de Interações Institucionais da Anatel e palestrante, Paulo Roberto Tobias; a gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumidor da Anatel, Isadora Firmino, e o gerente regional da Anatel, Rodrigo Vieitas.

Carlos Alberto Pinto ressaltou, ainda, a relevância do Procon como solucionador de problemas nas telecomunicações, sem impor a necessidade de uma intervenção jurídica. 

“Nós, que somos advogados, sabemos o quão custoso e trabalhoso é o processo. E, às vezes, as questões resolvidas de forma administrativa, inclusive, sendo exigência do próprio tribunal todo o passo a passo que nós temos que ter, de cumprimento, de tentar resolver. O Procon é mestre em resolver essas questões”, afirmou o vice-presidente do grupo.


Veja aqui a segunda parte do evento.

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