06/10/2023 - 12:24 | última atualização em 06/10/2023 - 20:20

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Como parte de série de fiscalizações às serventias estaduais, OABRJ visita Campo Grande após relatos de morosidade processual

Grupo é composto por integrantes das comissões de Celeridade e de Juizados Especiais da OABRJ

Yan Ney




Comandado pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, um grupo de colegas visitou, na manhã de quinta-feira, dia 5, dois juizados especiais e a 1ª Vara Cível de Campo Grande para fiscalizá-los. Após relatos de morosidade processual, a comitiva identificou que a vara cível possui um represamento de 8 mil processos e apenas três servidores.

Logo após as visitas, Basilio revelou que o grupo vai ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pedir prioridade absoluta na alocação de novos servidores na 1ª Vara Cível de Campo Grande.


“Isso é realmente inviável. Não sei como eles estão conseguindo dar algum andamento nos processos. Queremos que pelo menos dois ou três venham para a 1ª Vara Cível de Campo Grande”, sugeriu a vice-presidente da Seccional.


O pedido da visita foi feito pela Diretoria da Subseção de Campo Grande. A comitiva foi integrada pelo presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; pelos presidente e vice-presidente da OAB/Campo Grande, Rodrigo Plaza e Fabrício Ranauro; além da secretária-geral da subseção, Lilian Holanda; e o assessor da presidência, Frederico Moraes.

“Fizemos essa diligência a pedido do presidente Rodrigo Plaza. Recebemos também algumas demandas e reclamações de advogados em relação à demora de processos em juizados e na 1ª Vara Cível de Campo Grande”, revelou Pedro Menezes.

Sobre os 18º e 26º juizados especiais, o grupo acredita que a morosidade processual também esteja relacionada à falta de servidores, uma vez que existe grande número de demandas na serventia. Prejudicadas há três meses - e contando -, algumas audiências marcadas para processamento de petições de julho ainda estão represadas.

Para solucionar o desafio nos JECs, em especial no 26º, foi sugerido à OAB/Campo Grande que selecione estudantes de Direito para fazer um convênio com os juizados. Esses alunos fomentarão a conciliação para impedir o represamento dos processos e acelerar os que estão em andamento.


“Vamos tentar viabilizar um convênio para trazer conciliadores e dar uma celeridade maior às audiências, que estão demorando pela falta de conciliadores. Acima de tudo, vamos brigar junto ao tribunal para que a maior parte dos servidores sejam contratados para ocuparem essa demanda que é muito presente em Campo Grande”, expressou Rodrigo Plaza.

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