02/02/2024 - 17:02 | última atualização em 07/02/2024 - 18:26

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Pautas sociais guiaram eventos na sede da OABRJ nesta semana

Biah Santiago




Durante esta semana, a sede da OABRJ recebeu eventos de cunho social que impulsionaram debates sobre a garantia dos direitos da população trans e o acesso à política pública de qualidade no país. É possível rever os encontros na íntegra no canal da Seccional no YouTube. 

Na segunda-feira, dia 29, e na quarta-feira, 31 de janeiro, a Comissão de Direito Constitucional da OABRJ promoveu o seminário  “Direitos sociais e políticas públicas” com análise de casos acerca dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira em seu cotidiano, principalmente em relação às pessoas de baixa renda ou que vivem em áreas de difícil circulação na cidade do Rio de Janeiro.

Pautadas pela Constituição Federal de 1988, as palestras do evento buscaram trazer à luz a necessária efetivação das políticas públicas no Brasil, com argumentos que comprovam a carência de ações sociais em todo estado.


“O conceito de pobreza tem que ser estabelecido sob um conceito multidimensional, porque ela não é unilateral e incide na estrutura de diversas famílias. Então, precisamos de políticas que enfrentem essa relação estabelecida nos territórios populares”, definiu o representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Allan Borges ao alertar sobre a disparidade da realidade dos brasileiros.



Na quinta-feira, dia 1º, a Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no âmbito da Diversidade realizou o encontro "Visibilidade trans e o direito de ser e de existir". Os desafios impostos e enfrentados pela população trans em meio à discriminação na sociedade foi o motor para os discursos dos convidados.

Em sua fala, o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi afirmou que na OAB, não há “espaço para qualquer espécie de discriminação".

"Iremos defender com unhas e dentes todo e qualquer advogado que precise ser defendido, e, como a OAB é a voz da sociedade civil, é nossa missão colocar um holofote sobre essas questões, que ainda são tratadas de forma discriminatória", disse.

Parte do elenco de palestrantes, a idealizadora do projeto Acolhe Trans, Agnes Maia, defendeu a causa ao explicar o uso do termo ‘transfobia’ e estimulou a plateia ao abordar sobre como a sociedade pode cumprir um papel de aliada nesses casos.


"A transfobia é responsabilidade da sociedade cisgênera, assim como o racismo é responsabilidade da branquitude. É muito importante que usemos os termos 'trans' e 'cis' em nossas falas, porque o uso somente da palavra 'mulher' quando nos referimos a mulheres cisgêneras, somado aos uso de 'mulher trans' quando falamos de mulheres transexuais, traz uma visão patológica na qual, mulheres cis são mulheres biológicas e mulheres trans são artificiais. Todas nós somos biologicamente mulheres".

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