A pedido da OAB/RJ, TRT e TRF suspendem prazos em virtude do mau tempo no Rio de Janeiro

 

 

Da Tribuna do Advogado

 

24/10/2007 - Em virtude da forte chuva que atinge a cidade do Rio de Janeiro, a OAB/RJ solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que suspendessem os prazos judiciais.

 

A presidente do TRT, desembargadora Doris Castro Neves determinou que o não comparecimento das partes a qualquer audiência marcada para esta quarta-feira, dia 24, nos edifícios da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire, não será considerado como tal, evitando qualquer prejuízo aos advogados. 

 

De acordo com o presidente Wadih Damos, nenhum processo será arquivado e nem será aplicada pena de revelia pela ausência de qualquer uma das partes. Mas atenção, a medida vale tão-somente para as audiências no Edifício Marquês do Lavradio (Rua do Lavradio 132 – Lapa) e no Fórum Advogado Eugênio Roberto Haddock Lobo (Av. Gomes Freire 471).

 

Além de suspender os prazos judiciais e as audiências, a presidente do TRT encerrou o expediente às 15 horas nos prédios da Lavradio, Gomes Freire e Presidente Antônio Carlos, considerando a situação emergencial. A resolução não irá atingir a eficácia das audiências, realizadas com a presença das partes, e dos demais atos praticados.

 

O presidente do TRF, Joaquim Antônio Castro de Aguiar, também decidiu pela suspensão dos prazos no âmbito do Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro, prorrogando, até o primeiro dia útil subseqüente, os prazos vencidos nesta quarta-feira.

 

Já o presidente do TJ-RJ, desembargador Murta Ribeiro, afirmou que, apesar de não suspender os prazos e nem as realizações das audiências, irá recomendar aos juízes que aceitem as justificativas apresentadas pelas partes e advogados - tanto em relação ao cumprimento dos prazos quanto em relação às ausências.