Pesquisa diz que cerca de cinco mil estão presos sem saber por quê Do Jornal do Brasil 12/03/2009 - Cinco mil pessoas presas nas penitenciárias de todo o estado do Rio de Janeiro sem saber por que ainda estão atrás das grades. O número - chocante - está no relatório de pesquisa encomendada pelo próprio governo, por meio do secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, mostra o quanto tem de ser feito para se corrigir os anos de descaso com que o sistema penitenciário do estado foi tratado. Para começar a mudar essa realidade, ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do estado, Luiz Zveiter, deu sequência ao mutirão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que começou na segunda-feira, visitando os presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó. Até hoje, deverão ser libertadas pelo menos 200 detentas graças à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Nossa atuação é no sentido de proteger as mulheres, especialmente as presidiárias, aquelas que estão recolhidas em condições mais difíceis, como as gestantes, as que acabaram de ter filhos e as que estão em fase de amamentação. E, situação singular, nos sensibilizam", disse o ministro, depois de conhecer a maternidade do presídio, onde cumprimentou uma angolana com o recém-nascido no colo. Volta à terra natal Condenada a cinco anos e oito meses por tráfico de drogas, Julia Fernanda Pedro, 25 anos, pretende voltar para Luanda quando for solta, para criar o filho, que ao completar seis meses irá para um abrigo. "Filho é parte da gente. É um destino difícil. Não consigo aceitar isso não", diz Julia. Acompanhado por Zveiter, Carvalho e o desembargador Siro Darlan, Gilmar Mendes disse, ao fim da visita às instalações do presídio, que a realidade das detentas não era conhecida pelos próprios representantes do Judiciário. "Graças ao mutirão, estamos diante dessa realidade, para realizar as transformações necessárias", comentou. Vara virtual Entre as transformações pretendidas, Zveiter destacou a Vara Virtual de Execuções, para informatizar e acelerar a tramitação dos processos criminais fluminenses. A tecnologia já funciona nos tribunais de justiça do Pará e da Bahia e deve ser implantado pelo Conselho Nacional de Justiça no Maranhão, no Piauí e na Paraíba, a partir de um software desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. "O objetivo é atender às pessoas que já tenham cumprido a pena ou que tenham a possibilidade de progressão dessa pena para que não fiquem cumprindo indefinidamente", informou Zveiter, que também anunciou um mutirão simultâneo em todos os presídios do estado, com início este mês. Com a informatização do sistema, o Conselho Nacional de Justiça pretende, segundo Gilmar Mendes, "criar uma nova institucionalidade", que permita controlar automaticamente - sem a necessidade de mutirão - o tempo de prisão dos condenados. Para o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do estado, Leonardo Guida, as irregularidades nos processos ocorrem por causa do grande volume de trabalho. São 22 mil presos condenados no estado, fora os que aguardam julgamento. Na Vara de Execuções Penais correm mais de 100 mil processos. "Aquilo não tem como andar como anda aqui. Não tem como resolver tudo em um dia. O mutirão vai acabar inserido na rotina", enfatizou Guida. No Mutirão Carcerário, defensores públicos, promotores, juízes e representantes da Secretaria de Administração Penitenciária trabalham juntos, em um ônibus adaptado para funcionar como cartório no Talavera Bruce. Até ontem, 20 benefícios foram deferidos na unidade, entre eles sete livramentos condicionais. Condenada a 57 anos por assalto a mão armada, Any Mary, 43 anos, foi uma das beneficiadas pela progressão de pena. Há 10 anos em regime fechado e desde 2004 trabalhando na padaria do presídio, já tem plano para quando sair. "É muita ansiedade aqui dentro. Vivo uma expectativa tremenda. Espero sair logo, para voltar para a minha família e recuperar o tempo perdido", sonha.