Pesquisa: metade da população não confia no Judiciário

                                                            

 

Do Jornal do Commercio

 

28/09/2007 - Metade dos entrevistados em pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não confia no Judiciário. O resultado da pesquisa foi divulgado oficialmente ontem, durante audiência na Câmara dos Deputados. Segundo o levantamento, 41,8% defendem a credibilidade do Poder, e outros 8,2% não souberam avaliar. Com relação ao combate à corrupção, apenas 9,7% acreditam que a Justiça realmente desempenha papel relevante.

 

De acordo com o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, os dados evidenciam a insatisfação da sociedade com a prestação jurisdicional. Sabemos que rumo tomar, afirmou o magistrado, que defendeu a desburocratização dos processos judiciais e maior celeridade como principais medidas para se melhorar a imagem do Judiciário.

 

A pesquisa, intitulada Imagens das Instituições Públicas Brasileiras, foi realizada pela Opinião Consultoria a pedido da associação. Foram ouvidas, por telefone, 2.011 pessoas com mais de 16 anos de idade, divididas igualmente por sexo. A pesquisa foi realizada de 4 a 20 do mês passado, em todos os estados do País, segundo o critério de proporcionalidade da população de cada localidade.

 

A pesquisa tem como universo de representação todo o País. A divulgação, que ocorreu em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, teve a participação de David Lima, diretor da Opinião Consultoria; do deputado Pedro Wilson (PT-GO), que presidiu a sessão; e do professor Ricardo Caldas da UnB, que coordenou o estudo.

 

Com relação ao Poder Judiciário, a pesquisa mostrou que os Juizados de Pequenas Causas são as instituições judiciais com maior credibilidade. De acordo com o estudo, 71,8% confiam nessa instância, que foi criada nas esferas estadual e federal da Justiça para julgar ações que não ultrapassem 60 salários mínimos. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o segundo mais confiável entre os entrevistados, apontado por 52,7%. Os juízes, de uma forma geral, detêm 45,5% da confiança dos entrevistados; e o Poder Judiciário, como instituição, 41,8%.

 

Os Juizados de Pequenas Causas aparecem em primeiro lugar também no quesito Tribunal em que mais confia. Na avaliação de 23,6% dos entrevistados, essa instância é a mais confiável. Ocupa a segunda posição o STF, com 20,5% das pessoas ouvidas. A Justiça do Trabalho foi apontada por 19,2% dos pesquisados; e a Justiça Eleitoral, por 10,6%

 

A pesquisa identificou também que uma parcela significativa não sabe distinguir as atribuições do Ministério Público e do Poder Judiciário. Na pesquisa, 43,6% dos entrevistados disseram não saber a diferença entre os dois. Outros 51,7% afirmaram que sabiam, e 4,7% disseram não saber avaliar.

 

O objetivo da pesquisa, segundo a AMB, é avaliar a confiança dos brasileiros nas instituições e órgãos públicos. Além das questões relativas ao Poder Judiciário, constam do estudo perguntas que visam a identificar opiniõesquanto a temas como foro privilegiado, luta contra a improbidade, reforma política e confiança.

 

Segundo o levantamento, 84,9% acreditam que a corrupção pode ser combatida. Para esse objetivo, tem papel fundamental a Polícia Federal, segundo 25,1% dos entrevistados. O Ministério Público é o segundo mais apontado: 22,8% dos pesquisados. O Judiciário é a instituição de menor de credibilidade: apenas 9,7% consideram o órgão relevante na empreitada de acabar com a corrupção.

 

Na avaliação do presidente da AMB, a opinião dos entrevistados sobre a importância do Judiciário no combate à corrupção demonstra haver falta de comunicação entre os órgãos responsáveis pela apuração e fiscalização desses casos. Somados, os índices da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário chegam a mais de 50%, o que é importante, uma vez que nenhum desses órgãos é o único responsável pelo combate à corrupção, afirmou Collaço.

 

No que está relacionado à baixa credibilidade do Judiciário verificada na pesquisa, o magistrado comenta que não é tão ruim quando comparada aos demais poderes. De acordo com o estudo, do universo de entrevistados, 83,1% afirmaram não confiar na Câmara dos Deputados. Opinião semelhante prevalece com relação ao Senado: pelo levantamento, 80,7% não o consideram confiável.

 

Os políticos, em geral, também caíram em descrédito, segundo 81,9% dos entrevistados. Assim como os partidos políticos, que foram rejeitados por 75,9% dos ouvidos, e a Câmara dos Vereadores, rechaçada por 74,1% dos entrevistados.

 

De qualquer forma não é correto que se estabeleça um concurso para ver quem se sai pior, afirmou Collaço, destacando que a baixa confiança em relação ao Poder Judiciário como um todo, em contraposição a uma avaliação positiva dos juizados especiais, evidencia a insatisfação da sociedade com o atual modelo judicial no País.

 

Na opinião do presidente da AMB, os juizados de pequenas causas têm boa aceitação justamente pela estrutura desburocratizada que lhes permite processar e julgar as ações com celeridade. De acordo com Collaço, a alta rejeição do Judiciário demonstra que modelo semelhante ao dessas instâncias deve ser introduzido aos demais graus de jurisdição. A estrutura prática e desburocratizada é o caminho apontado pela pesquisa, disse o magistrado.