PF intima três conselheiros do TCE do Rio

PF intima três conselheiros do TCE do Rio

Do jornal O Globo

10/02/2009 - A Polícia Federal intimou três conselheiros do Tribunal de Contas do Rio (TCERJ) para depor no inquérito da Operação Pasárgada, que investiga o envolvimento de autoridades em desvios de recursos de prefeituras de Minas e do Rio. Foram convocados José Gomes Graciosa, ex-presidente do órgão, José Leite Nader e Jonas Lopes de Carvalho Júnior.

O delegado Mário Alexandre Veloso convidou os conselheiros para depor após analisar documentos apreendidos na sede da SIM, consultoria acusada de montar o esquema de fraudes para beneficiar prefeitos em apuros financeiros.

Entre os papéis apreendidos está uma carta de Álvaro Lopes, ex-secretário municipal de Planejamento de Carapebus, em que ele detalha o pagamento de propinas que a SIM deveria fazer a cinco conselheiros do tribunal, em 2003 e 2004. O pagamento teria como objetivo a aprovação de contas de prefeituras que haviam feito despesas sem a devida comprovação legal. Com base na carta e em outras informações, a PF convocou os três conselheiros e considerou insuficientes os indícios contra outros dois.

Inquérito está no Superior Tribunal de Justiça

Graciosa e Jonas Lopes deverão prestar depoimento esta semana, em Brasília. O inquérito foi aberto pela PF em Belo Horizonte, mas, hoje, por conta das investigações relacionadas aos conselheiros, está a cargo do ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Num despacho do fim do ano passado, Gallotti autorizou Mário Alexandre a interrogar os conselheiros. Lopes e Graciosa negaram qualquer vínculo com as supostas fraudes da SIM.

"Estou nessa expectativa (para depor) desde o ano passado. Quero dar todas as explicações, para esclarecer esta situação", disse Graciosa.

Segundo o conselheiro, em documento registrado em cartório, Álvaro Lopes negou que tenha escrito a carta sobre partilha de propina apreendida na SIM. Graciosa sustenta que não existe nenhuma outra referência a ele nas 20 mil páginas do inquérito. Argumenta ainda que em 2004, quando era presidente do TCE, pediu ao então secretário de Segurança do Rio, Marcelo Itagiba (hoje deputado federal), a abertura de inquérito para apurar denúncias de que lobistas e servidores do tribunal estavam usando indevidamente o nome de conselheiros em negociações com prefeitos.

"Que existia uma quadrilha vendendo prestígio no Tribunal de Contas, existia. Tanto que pedi abertura de investigação. Mas não sei como ficou o inquérito", disse Graciosa.

Lopes afirma que está disposto a responder todas as perguntas do delegado Mário Alexandre e que nada tem com que se preocupar, pois "as acusações são infundadas". Ele afirma que todos os votos que proferiu sobre contas de prefeituras podem ser analisados por seus colegas. Nenhum dos votos teria beneficiado prefeituras em situação irregular.

"Não tenho nada a temer. Só estou pasmo por ter sido convidado a depor", disse Lopes.

Procurado pelo GLOBO, Nader não retornou os recados. Ele informou ao presidente do TCE, José Maurício Nolasco, que deve depor amanhã, às 16h. Os conselheiros foram intimados por meio de um ofício enviado pelo delegado Mário Alexandre a Nolasco, em 28 de janeiro. O presidente do TCE disse que já determinou inspeção sobre todos os contratos de prefeituras com a SIM e que já ofereceu à PF e ao Ministério Público as informações que os investigadores julgarem necessárias.