17/05/2013 - 14:21 | última atualização em 17/05/2013 - 16:32

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PJe-JT: OAB/RJ quer reunião segunda. Prazos continuam suspensos

redação da Tribuna do Advogado

Apresentando instabilidade desde segunda-feira, dia 13, o Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) continua fora do ar durante esta sexta-feira, dia 17. Enquanto o problema persistir, os prazos estão suspensos e o recebimento de atos urgentes em papel serão analisados caso a caso. A expectativa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) é que o funcionamento do sistema seja normalizado somente no início da semana que vem. A OAB/RJ enviou ofício ao tribunal requisitando uma reunião de emergência, a ser realizada na manhã de segunda-feira, dia 20, para tratar do assunto.
Advogados podem enviar imagens de tela que comprove instabilidade do sistema para o email [email protected]

A decisão pelo envio do ofício, que é assinado pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, foi tomada após reunião entre a Procuradoria da OAB/RJ e suas comissões de Inclusão Digital e de Justiça do Trabalho.
 
Tentando minorar os prejuízos causados, o TRT-1 editou, nesta quinta-feira, dia 16, o ato nº 75/2013, que "autoriza aos magistrados designados para o cumprimento do plantão judiciário de 1º e 2º graus da semana em curso, excepcionalmente, o recebimento de petições físicas relativas às matérias de caráter urgente". Para o procurador-geral da Seccional, Guilherme Peres, a medida não é suficiente. Segundo ele, a intenção do encontro é solicitar à presidência da corte que, até a comprovação da total estabilidade do PJe-JT, as petições de papel sejam aceitas em qualquer situação.
 
"Os advogados não podem ser impedidos de trabalhar. Temos o relatório de indisponibilidade do sistema, fornecido pelo próprio tribunal, além de grande quantidade de mensagens de advogados recebidas pelo endereço eletrônico [email protected] para comprovar as dificuldades de acesso ao Judiciário", afirmou. Guilherme garantiu, ainda, que caso o TRT não acate o pedido, novas providências serão tomadas. "Se nossas reivindicações não forem atendidas, vamos recorrer ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] ainda na segunda-feira", disse.
 
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