Mais um encontro no âmbito do Fórum Permanente de Presidentes de Comissão de Direito Ambiental das Subseções, instalado em setembro na OABRJ, foi realizado na última sexta-feira, dia 29, em Cabo Frio, um evento conjunto de subseções da Região dos Lagos para debater os desafios no planejamento e o uso do solo urbano em cidades litorâneas.

Criado com a proposta de unir a advocacia de todo o estado em torno do tema ambiental, o fórum vem sendo conduzido pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional, Flávio Ahmed, que participou do primeiro painel do evento abordando os aspectos jurídicos do uso da cidade como espaço público e a necessidade de a população participar da construção dos planos diretores.

“Foi um encontro extremamente produtivo, em que discutimos os planos diretores de Cabo Frio e das outras cidades da região e a importância de um zoneamento costeiro adequado e de um turismo sustentável, que controle o fluxo de pessoas para não degradar o meio ambiente”, conta Ahmed.

Além dos planos diretores em cidades litorâneas, o evento também abordou pontos como a pesca predatória e a poluição e ocupação irregular na Lagoa de Araruama.

O evento foi coordenado pela secretária-geral da OAB/Cabo Frio e presidente da CDA da subseção, Thais de Figueiredo. Além de Ahmed, participaram a presidente da OAB/Iguaba Grande – que também lidera a Comissão de Direito Ambiental daquela subseção -, Margoth Silvana Cardoso; os presidentes das comissões sobre o tema da OAB/Maricá, Daniele de Jesus da Silva; da OAB/São Pedro da Aldeia, Mirian dos Santos Barros; e da OAB/Araruama, Ray Santos; e o engenheiro ambiental e químico Márcio Cardoso. Anfitrião, o presidente da OAB/Cabo Frio, Kelven Lima, comandou as mesas.