Um grupo da OABRJ esteve nesta quinta-feira, dia 25, na 42ª Delegacia Policial (DP) para conversar com o delegado titular, Alan Luxardo, e dar prosseguimento ao movimento de aproximação da Comissão de Prerrogativas com a Polícia Civil, a fim de sanar a série de abusos que vêm sendo praticados contra a advocacia em todo o Estado. 

Após a interrupção, pela Polícia Civil, do andamento da parceria com a OABRJ para que fosse desenvolvido um módulo no Portal da OABRJ, em que os colegas pudessem cadastrar os números de inquéritos eletrônicos e acompanhar, de forma online, seu andamento, a comissão começou a realizar em janeiro encontros diretos com delegados. A ideia é não descansar em relação ao enfrentamento da série de abusos que os colegas vêm relatando sofrer nas delegacias. 

Nesses encontros, a Ordem vai amigavelmente entender como está sendo o procedimento em cada DP, explicar sobre os direitos dos advogados e advogadas e somar esforços para a melhor fluência dos inquéritos. 

A reunião desta quinta teve uma comitiva da Ordem composta pelos coordenadores da Comissão de Prerrogativas junto à Polícia Civil e à Polícia Federal, Leonardo Luz e Marcell Nascimento, respectivamente; pelo presidente da OAB/Barra da Tijuca – bairro onde fica a delegacia -, Marcus Soares; e pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, William Takashi. 

Luz explica que a 42ª DP, especificamente, não era considerada uma delegacia com problemas de desrespeito às prerrogativas profissionais dos colegas mas que, mesmo assim, o planejamento do grupo é de rodar todo o Estado a fim de estabelecer esse vínculo entre cada delegado titular e a Ordem. 

“Esta é uma delegacia que nunca deu problema, mas a gente tem buscado essa linha de atuação que é conversar com os policiais não necessariamente no momento do confronto. E fomos super bem recebidos, foi uma reunião muito produtiva, na qual o delegado Alan Luxardo deixou claro que na 42ª DP os advogados terão sempre amplo acesso aos autos do inquérito e aos seus clientes”. 

Para Soares, a recepção de Luxardo foi uma “surpresa positiva” para a comitiva, diante de tantos relatos sobre exigências burocráticas da Polícia Civil que a Ordem têm recebido. “Apesar de nunca termos recebido reclamações daquela delegacia, ficamos surpresos com tamanha receptividade. O delegado se mostrou uma pessoa serena e totalmente alinhado com as prerrogativas da advocacia”, conta ele. 

O presidente da OAB/Barra da Tijuca relatou que uma das maiores dificuldades que os colegas vêm enfrentando, a vedação de acesso ao sistema eletrônico de inquéritos, foi um dos tópicos levantados na reunião.  

“O Dr Luxardo nos contou que pede para que as peças sejam impressas e entregues ao advogado. Quando não é possível a impressão por algum motivo ou quando se trata de um áudio, ele orienta que se fotografe ou salve em um pen drive o documento”. 

A iniciativa da OABRJ de criar o módulo para dar acesso ao sistema que armazena os inquéritos é vista com bons olhos por Luxardo, segundo Soares: “Isso será um diferencial para a advocacia quando for implementado”. 

Já o delegado classifica o encontro como algo “excepcional”: “Além do inquérito policial virtual, falamos sobre diversos aspectos policiais que, ao invés de se contraporem à atuação da advocacia, deveriam ser tratados como coadjuvantes. As prerrogativas da advocacia devem ser respeitadas porque o advogado é uma peça essencial à Justiça e democracia”, resume ele.