Presidente do TRT vai desenvolver programa para incentivar conciliação Do Jornal do Commercio 24/03/2009 - O desembargador Aloysio Santos anunciou ontem, ao tomar posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), para mandato de dois anos, que pretende desenvolver, juntamente com órgãos do governo e instituições, um programa voltado para a conscientização dos juízes do Trabalho para a importância da conciliação, de modo a enfrentar os efeitos da crise financeira que está afetando as relações entre empresas e trabalhadores. Os novos dirigentes da corte tomaram posse em sessão solene realizada na sede do tribunal, no Centro do Rio. Aloysio Santos prometeu trabalhar em conjunto com diversas instituições para fomentar ainda mais o uso da conciliação para resolução de conflitos. Assumo a direção da corte em meio a 12ª crise financeira desde 1929. Esse aspecto conjuntural certamente causará estrangulamento na Justiça do Trabalho e, por isso, pretendo desenvolver - em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia Geral da União, o Instituto Nacional de Seguro Social, as lideranças sindicais estaduais e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - um programa que visa a conscientizar os juízes do trabalho sobre a importância da conciliação, disse o novo presidente. Aloysio Santos afirmou que a natureza da Justiça do Trabalho é conciliatória. O juiz do trabalho tem a índole de conciliador, mas com o tempo isso foi sendo posto em um plano menor. Quero dar chance para que o juiz do trabalho volte a dar valor à jurisdição voluntária, disse. De acordo com o desembargador, a medida é essencial para acelerar a prestação jurisdicional. Diante desse quadro concreto, não me falta vontade política e disposição para administrar esse tribunal. Atuarei no sentido de tornar a Justiça do Trabalho deste estado um eficiente órgão mediador e solucionador de conflitos individuais e coletivos do trabalho, apresentando como importante fator de equilíbrio desta região, afirmou o novo presidente do TRT-RJ, destacando que sua gestão será marcada pela união. Aloysio Santos prometeu ainda envidar esforços para solucionar os problemas verificados no sistema de informática implementado pelo TRT-RJ, o SAP WEB. O mau funcionamento do sistema tem suscitado críticas por parte dos próprios magistrados e, principalmente, dos advogados. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), inclusive, chegou a realizar protesto na porta da corte contra a lentidão no andamento dos feitos provocados pelo programa. Segundo relatório do grupo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que já esteve no tribunal, o SAP WEB é irreversível. Não há mais tempo, recurso e o que fazer. Temos que descobrir o que efetivamente está acontecendo, disse Aloysio Santos, pedindo o apoio de todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Se houver união entre nós, vencedores e vencidos, poderemos envidar todo tempo necessário ao sistema de informação do tribunal, que tanto tem desapontado aos usuários internos e externos, acrescentou. Aloysio Santos substituiu na presidência a desembargadora Doris de Castro Neves. Além dele, assumiram também as desembargadoras Glória Regina Ferreira Mello, Maria de Lourdes DArrochella Sallaberry e Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos nos cargos de vice-presidente, corregedora e vice-corregedora, respectivamente. Também tomaram posse o desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no cargo de presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, e o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, na direção da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Rio. Diversas autoridades do Legislativo, Executivo, da magistratura e órgãos ligados ao Judiciário tiveram presentes à posse da nova diretoria do TRT-RJ. Compuseram a mesa, Doris de Castro Neves; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alberto Motta Moraes; a desembargadora federal Tania Heine, do Tribunal Regional da 2ª Região; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Antonio Duarte; a procuradora geral do Estado, Lúcia Léa Tavares; e o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, José Antonio Vieira de Freitas Filho. despedida. A desembargadora Doris de Castro Neves despediu-se da presidência do tribunal e da magistratura, após ter exercido essa função por mais de 40 anos. Em discurso, a magistrada não só prestou contas da sua atuação à frente do TRT-RJ, como aproveitou para explicar as razões dos tantos problemas ocorridos no sistema de informática da corte. De acordo com ela, os problemas começaram a partir da escolha errada da plataforma do sistema, que era fechada. A partir daí começou a migração da plataforma fechada para a aberta. O SAP WEB começou a ser instalado em 2006. Acompanhamos a instalação do sistema sem alardes, o que não quer dizer que fomos omissos, contou. Doris de Castro Neves afirmou que, durante sua gestão, foram feitos investimentos, com a instalação de novas varas do Trabalho. Houve melhora também na taxa de congestionamento. Na execução, a taxa caiu de 78,3% para 62,4%.