05/02/2009 - 16:06

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Presidentes da Câmara e do Senado minimizam embates com Judiciário

Presidentes da Câmara e do Senado minimizam embates com Judiciário

 

 

Do Valor Econômico

 

05/02/2009 - Na primeira visita de cortesia dos novos presidentes da Câmara e do Senado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP) minimizaram ontem os recentes embates entre os Poderes Executivo e Legislativo no que diz respeito às interferências da Justiça nas decisões do Congresso. Temer classificou de "um equívoco" as críticas de parlamentares sobre a postura do Judiciário de "legislar" diante da paralisia na atuação do Congresso nos últimos meses.

 

"O que o Supremo tem feito é interpretar o texto constitucional. Apanha-se os princípios constitucionais e se faz a interpretação", defendeu o deputado. Temer disse que, durante o seu mandato, as relações entre o Congresso e o Judiciário serão de "harmonia absoluta".

 

Sarney, por sua vez, saiu em defesa de Mendes no episódio em que o presidente do STF criticou, esta semana, a excessiva "judicialização" da política brasileira. Na opinião do presidente do tribunal, existem questões que podem ser solucionadas em outras esferas de poder - o que desafogaria o Judiciário. "Na história da Justiça brasileira, ele vai ficar como um pioneiro que abriu os caminhos para a concretização dos ideais que constam da Constituição das liberdades civis no Brasil", disse Sarney.

 

Temer admitiu, no entanto, que os parlamentares precisam regulamentar a Constituição Federal para adequá-la às mudanças impostas ao país. Temer pretende reativar comissão especial na Casa para discutir alterações no texto constitucional.

 

Assim como o presidente da Câmara, Sarney disse que vai trabalhar nos seus dois anos de mandato para evitar divergências entre o Legislativo e o Judiciário. "O Legislativo no Brasil não tem a tradição de atrito com o Poder Judiciário. Na nossa gestão, vamos manter a mais estreita possível convivência", afirmou.

 

O presidente do STF, por sua vez, disse que a visita dos presidentes da Câmara e do Senado é um gesto que consolida a "relação harmoniosa" que vem buscando desde que assumiu o cargo.

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