06/02/2025 - 19:38 | última atualização em 07/02/2025 - 17:16

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Primeiro Conselho Pleno da gestão aprova por unanimidade reforma administrativa da OABRJ

Mariana Reduzino





Na tarde desta quinta-feira, dia 6, o Conselho Pleno deu início aos seus trabalhos. Sob a liderança da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o destaque da sessão foi o apoio à reforma administrativa em curso. Informados sobre os avanços da medida conduzida para equilibrar as finanças da Seccional, os conselheiros manifestaram, de forma unânime e por meio de uma moção, aprovação às decisões da presidente, refletindo o respaldo da classe.

Anunciada ainda durante a campanha eleitoral que elegeu Ana Tereza Basilio, a reforma administrativa se tornou uma prioridade neste início de gestão. O processo, conduzido com transparência e diálogo com os envolvidos, tem como principal objetivo corrigir as distorções e ajustar as finanças da entidade.

No decorrer da sessão, a presidente expôs a gravidade da situação: uma folha de pagamento da OABRJ que alcançou, em dezembro de 2024, 94% da receita total da entidade, e um déficit de cerca de R$ 28 milhões no ano. Basilio também mencionou a preocupante situação financeira da Caarj, que apresenta patrimônio liqüido negativo de mais de R$ 67 milhões, conforme balanço divulgado. Por fim, a presidente esclareceu que havia colaboradores com salários de até R$ 55 mil, e que o critério utilizado foi limitar os cortes àqueles que custam mensalmente mais de R$ 10 mil à entidade.

Ao lado de Basilio, compuseram a mesa solene do Conselho Pleno a vice-presidente, Sylvia Drumond, o secretário-geral, Rafael Borges; o secretário-adjunto, Sérgio Antunes; o tesoureiro, Fábio Nogueira; o procurador-geral, Marcos Luiz Souza; e a presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro, Paula Vergueiro.


Sessões híbridas para ampliar a participação dos conselheiros


A presidente da Seccional colocou em debate a possibilidade de participação virtual nas sessões do Conselho Pleno. Para Ana Tereza Basilio, essa medida visa atender advogados e advogadas de comarcas mais distantes do Centro, que, em razão de compromissos profissionais, podem ter dificuldade para comparecer presencialmente.

Basilio também aproveitou a ocasião para apresentar oficialmente a nova diretora da recém-criada ESA Social, a conselheira Vânia Aieta. O braço social da Escola Superior de Advocacia será responsável pelo desenvolvimento de projetos gratuitos de capacitação para a advocacia.


Aprovada nova formação do Tribunal de Ética e Disciplina 


Outro destaque desta primeira sessão do Pleno foi a aprovação, também unânime, da nova composição do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que, pela primeira vez, será presidido por uma mulher: a vice-presidente da Seccional, Sylvia Drumond.

A nova formação do TED ficou assim definida: Roberto Ferreira assume a vice-presidência; Alessandra Lamha será a secretária-geral; João Felipe Barbieri ocupará o cargo de secretário-adjunto; e William Lima e Thiago Camel atuarão como assessores especiais.

Ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional e representante da advocacia indicado pelo quinto constitucional, o agora desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Carlos Alberto Menezes Direito Filho fez a entrega simbólica de sua carteira à OABRJ na sessão desta quinta-feira.

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