Processos ficam 80% do tempo nos cartórios judiciais

 

 

Do jornal Gazeta Mercantil

 

28/11/07 - Os autos de um processo permanecem 80% do tempo total do seu trâmite em cartório. Esse é um dos principais dados revelados por pesquisa realizada pela Direito GV e Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) a respeito do trabalho nos cartórios judiciais. O levantamento foi feito a pedido da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça com o objetivo de conhecer os procedimentos dos cartorários e medir dos seus efeitos na morosidade da Justiça.

 

As entrevistas foram feitas em um período de dois anos com 92 funcionários de quatro cartórios paulistas. Segundo o coordenador do trabalho, o professor da Direito GV, Paulo Eduardo Alves da Silva, esta amostragem serve de base para o Judiciário de todo o país. "Isso porque elegemos quatro cartórios com características diversas. Cada um fica numa região, uns são cartórios mais antigos, outros novos, em alguns o juiz está no local há muitos anos, outros há menos tempo, entre outros", afirma o coordenador. Entre os pontos que atrasam consideravelmente o trâmite dos processos, segundo a pesquisa, estão os procedimentos de publicação - que tomam de 51,4% e 69,3% do tempo de trâmite dos processos - e juntada aos autos, que equivale a uma variação entre 7% e 38,8% do tempo total do processo.

 

A pesquisa concluiu que a falta de motivação profissional e pessoal dos cartorários, aliada à presença de práticas antiquadas e pouca informatização nos cartórios é o que mais contribui para a morosidade no julgamento dos processos. O levantamento mostra que 56,5% dos entrevistados afirmou que não tem nenhum estímulo para o trabalho.

 

"A pesquisa conclui que ao mesmo tempo que os cartorários são invisíveis no sistema judiciário, o impacto do trabalho deles na Justiça é significativo", diz Silva. "Gestão e funcionamento precários e falta de motivação no ambiente de trabalho influem no desempenho desses funcionários." Quanto à informatização, o levantamento mostra que existe, mas os funcionários não são devidamente treinados para usar esses recursos e acaba predominando o papel.

 

Salário não parece ser o problema que leva esses funcionários a se sentirem desmotivados. O estudo contabiliza que 51,1% dos entrevistados declararam que salário e/ou estabilidade é um fator atrativo para a escolha da carreira no cartório. "O que é preciso fazer é a reorganização das funções dentro dos cartórios como a realocação de um funcionário para a função de gestor interno, por exemplo. Um juiz tem vários funcionários para carimbar papéis, mas poucos ou nenhum para fazer uma pesquisa", comenta.

 

Os funcionários também parecem não ter consciência sobre a importância de cada um de seus afazeres para o processo. As respostas ao estudo revelam que 39% dos entrevistados considerou que a juntada de documentos ao processo é o procedimento mais valorizado, enquanto só 4% consideram a publicação. No entanto, a juntada ao processo é apenas grampear documento nos autos, enquanto só após publicação de uma decisão um advogado pode entrar com recurso na Justiça.

 

Para o conselheiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Jarbas Andrade Machioni, a situação dos cartórios é caótica. "Predomina a irracionalidade fundada em velhos ritos de juntada de vistas, formalidades que poderiam ser revistas, enquanto a máquina funciona mal por não haver, por exemplo, uma estrutura melhor de carreira", afirma. O advogado diz que para obter uma simples xerox é preciso tirar guia, pagar e, esperar até dias para retirar. "Até somem processos nos cartórios", reclama. "Com isso, o mar de processos que se acumula nos cartórios leva a uma guerra travada dia-a-dia entre partes, advogados e cartorários", diz Machioni.

 

 

Informatização

 

O juiz Luís Francisco Aguilar Cortez, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece que, apesar de se tratar de uma pesquisa localizada e sem caráter científico, boa parte do tempo dos processos se deve à questões processuais. "Estamos enfrentando esse problema com a informatização do tribunal, que vai evitar idas e vindas do processo para o cartório", diz o juiz. "Em boa parte, será resolvido com a informatização." Além disso, ele garante que tanto os profissionais dos cartórios como os juízes passarão por treinamento para atuar com o processo informatizado. Mas também reconhece que a informatização em São Paulo ainda é pequena.