20/11/2008 - 16:06

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Procurador denuncia 3 juízes no STF

Procurador denuncia 3 juízes no STF

 

 

Do jornal O Globo

 

20/11/2008 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem ter provas contundentes de que três magistrados investigados pela Operação Hurricane, da Polícia Federal, montaram um balcão para vender sentenças que beneficiaram a máfia dos caça-níqueis no estado.

 

Ele revelou detalhes sobre o esquema no primeiro dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decide se aceita a denúncia contra os magistrados por corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação. O caso será retomado hoje pela Corte.

 

O MP quer a abertura de ação penal contra o ministro afastado Paulo Medina, do STJ; o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal do Rio; e o juiz Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Também foram denunciados o procurador João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ. A sessão de ontem foi encerrada antes que os ministros começassem a votar. Ao defender que os juízes sejam mandados para o banco dos réus, Antonio Fernando disse que as investigações provaram que eles receberam propina da cúpula do jogo do bicho para liberar máquinas apreendidas pela polícia.

 

Por decisão do relator do caso, ministro Cezar Peluso, o STF chegou a iniciar o julgamento a portas fechadas, porque o inquérito tramita em segredo. As câmeras da TV Justiça foram retiradas do plenário, assim como as taquígrafas que registram os debates. No entanto, diante da repercussão negativa, os demais ministros convenceram Peluso a mudar de idéia.

 

"Um julgamento de qualquer órgão do Judiciário, especialmente do STF, não é um conclave que se faça a portas fechadas", disse o ministro Celso de Mello.

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