11/09/2019 - 16:51 | última atualização em 11/09/2019 - 17:50

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Procuradoria da OABRJ realizará mutirão de acordos na Justiça Federal

Objetivo é regularizar a situação de colegas junto à Ordem e diminuir a demanda judicial

Cássia Bittar

Em uma iniciativa da Procuradoria da Seccional, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal (TRF-2) realizará, entre os dias 30 de setembro e 11 de outubro, um mutirão de acordos na Justiça Federal para que colegas possam regularizar sua situação junto à Ordem. A ação faz parte do projeto Fique legal da OABRJ.

A previsão é de passem pelo mutirão de audiências de conciliação cerca de 2800 processos apresentados pela Seccional visando a regularizar o pagamento das anuidades. A intenção é diminuir a demanda judicial e propor facilidades para o pagamento.

Segundo a Procuradoria, a maior parte da demanda é referente a ações distribuídas a partir de 2016 e o mutirão vale somente para processos de execução distribuídos e em curso na OABRJ. Em razão do mutirão, os prazos processuais serão suspensos no período.

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