Prestes a completar 14 anos de sua promulgação - que aconteceu em 7 de agosto de 2006 – a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) ainda enfrenta desafios para ser bem aplicada e interpretada. Um exemplo atual é o salto na quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo canal 180 durante o período de isolamento social: em abril, foram 40% mais de casos em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). 

Fortalecendo a importância do conhecimento desta lei, que é ampla e pedagógica no sentido do combate à violência doméstica, a Comissão OAB Mulher da Seccional, com o apoio da Diretoria de Mulheres, promoverá, na semana de aniversário da Lei Maria da Penha, uma série de lives no perfil do Instagram @oabmulher_rj com especialistas de diversas áreas visando a informar principalmente mulheres sobre seus direitos. 

Contando com a participação da diretora de Mulheres da OABRJ e vice-presidente da Caarj, Marisa Gaudio, da presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, e da coordenadora do GT Enfrentamento à Violência de Gênero, Bianca Alves, as lives terão início na próxima segunda-feira, dia 3, às 18h. 

Na abertura, Alves apresentará o segundo projeto da comissão para marcar a importância da Lei 11.340: o ‘Minuto contra a violência’. Trata-se de uma série de 20 vídeos de um minuto cada, também disponibilizados no Instagram @oabmulher_rj , nos quais integrantes do GT explicam de forma descomplicada e rápida alguns vieses da lei mais presentes no dia a dia. 

“O Minuto contra a violência foi criado para divulgarmos informações relativas à violência doméstica. Nossas advogadas integrantes do GT foram voluntárias e elaboramos um material no qual explicamos a Lei Maria da Penha mostrando quais são os cinco tipos de violência, os canais de denúncia disponíveis no Rio, como funciona a rede de proteção à mulher, e falamos ainda sobre violência contra a pessoa idosa, a campanha Sinal vermelho, assédio sexual, entre outras temáticas”, explica Bianca Alves. 

Veja a programação completa da semana de lives: 

Segunda-feira, dia 3 
Advogada: Valeska Pantaleão 
Convidada: Juliana Cardoso, juíza 
Tema: Rede de proteção à mulher
Horário: 18h 

Terça-feira, dia 4
Advogada: Nattasha Feighelstein 
Convidado: Fabricio Bastos, promotor 
Tema: O papel do homem no combate à violência doméstica  
Horário: 20h30 

Quarta-feira, dia 5
Advogada: Vanessa Suhett 
Convidada: Vanessa Gaia, defensora pública estadual 
Tema: Como procurar ajuda após ser vítima de violência doméstica 
 Horário: 19h 

Quinta-feira, dia 6  
Advogada: Bianca Alves, cordenadora do GT Enfrentamento à Violência de Gênero 
Convidada: Adriana Ramos de Mello, juíza 
Tema: Novidades para a vítima de violência no período de pandemia 
Horário: 19h 

Sábado, dia 8  
Advogada: Isabelle Faria 
Convidada: Giovana Cordeiro, atriz 
Tema: Desconstruindo juntas
Horário: 17h

Segunda-feira, dia 10 
Advogada: Flavia Monteiro - coordenadora do GT Mulheres Negras 
Convidada: Mônica Francisco, deputada estadual
Tema: Violência doméstica contra mulheres negras
Horário:19h 

Terça-feira, dia 11  
Advogada: Rebeca Servaes, presidente OAB Mulher RJ 
Convidada: Cris Dias, jornalista  
Tema: A influência da mídia no enfrentamento à violência 
Horário: 19h