Quantidade de reclamações surpreendem presidente do TRT Do jornal O Dia 19/04/2009 - Quantidade de reclamações que chegam ao tribunal aumenta mêsa mês, inclusive em época que costumava ser de queda O desembargador Aloysio Santos assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio preocupado com o aumento da demanda judicial. Os números mostram os efeitos da crise. No ano passado, a média dos processos distribuídos era de 9.500 por mês. "Em dezembro, quando o volume costuma cair, já que as demissões neste mês são bem mais caras, o número surpreendeu, atingindo 10.369 ações. E, naquele mês, o tribunal funcionou só nos primeiros 20 dias, por causa do recesso", lembra Santos: "Dezembro foi atípico. Em janeiro, foram 8.291 processos e, em fevereiro, 10.159. Só nas primeiras semanas de março, até dia 24, foram8.821". Segundo ele, o número de trabalhadores sem advogado que chegam ao TRT para fazer petições aumentou consideravelmente. A média de ofícios diários era de 129em 2008. Em 2009, os números chegam a 191 diários. "O que também preocupa é o crescimento da informalidade. Mas precisamos confiar nas medidas do governo federal para proteger os empregos. Se não funcionar, o trabalhador sabe que é aqui, na Justiça, que ele poderá recorrer", informa. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Cláudio Montesso, cita a decisão da Justiça do Trabalho de Campinas (SP) sobre os demitidos da Embraer, como um sinal de que a legislação precisa ser reformulada. "Os parâmetros adotados para a Embraer já são objeto de projetos de lei para nortear as demissões em períodos de crise", comenta Montesso. Terceirizados De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio Marinho da Silva, a demanda é quase que normal. "Quando há crescimento da economia, também existe aumento nas reclamações. Um determinado município instalou empresa com 4 mil funcionários.Mas é uma empresa com terceirizados, sem os padrões daquela multinacional. Isso faz aumentar o número de reclamações", diz. "A crise está nos afetando, é fato. Mas os programas do governo federal estão combatendo esses efeitos, especialmente para preservar os empregos e gerar vagas, como na construção civil, por exemplo, com o programa "Minha Casa,Minha Vida". Quanto aos direitos daqueles que estão empregados, nossas agências estão abertas. Temos plantões com auditores fiscais que fornecem orientação", recomenda Luiz Antônio.