22/08/2007 - 16:06

COMPARTILHE

Quinto Constitucional: OAB/RJ vai ao plenário do STF

Wadih Damous: 'A luta pela moralização do Quinto continua'

 

 

DaTribuna do Advogado

 

22/08/2007 - Após a veiculação, nesta quarta-feira, das notícias sobre a suspensão, por liminar do STF, da eleição para o Quinto Costitucional do TRT, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, reafirmou que ao contrário do processo de escolha da gestão anterior, o novo foi marcado pela absoluta transparência e ampla publicidade. Em nota, Wadih garantiu que luta pela moralização do Quinto Constitucional continua. A OAB/RJ irá ao plenário do STF. "O processo de moralização da escolha é irreversível e não admite recuos", disse. Confira a nota na íntegra.

 

 

A LUTA PELA MORALIZAÇÃO DO QUINTO CONTINUA

 

 

O Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou - liminarmente -  a suspensão do processo de seleção para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em curso na OAB/RJ.

 

Atendeu a pedido formulado em Mandado de Segurança por integrantes de uma lista sêxtupla formada na gestão anterior. O Tribunal devolveu a lista à OAB/RJ pelo fato de ter sido enviada sem a necessária requisição por parte do TRT. A OAB/RJ, em sessão plenária, resolveu, por unanimidade, anular todo o processo de inscrição e seleção anterior e inaugurar um novo processo.

 

Este último, ao contrário do que acontecia, foi marcado pela absoluta transparência e ampla publicidade na sua divulgação, em cumprimento ao que dizíamos na campanha eleitoral passada: com a NOVA OAB, o processo de escolha para o quinto respeitará fielmente o que manda a Constituição.

 

Infelizmente a decisão do Supremo, por ora, impede que assim se faça. Mas não esmoreceremos. Levaremos ao plenário do STF as nossas razões e temos a certeza de que o colegiado firmará o entendimento de que os requisitos constitucionais e o rito legal previstos para a composição da lista têm de ser obedecidos pela OAB e pelo Poder Judiciário.

 

O processo de moralização da escolha é irreversível e não admite recuos.

 

Wadih Damous

Abrir WhatsApp