30/01/2023 - 18:54 | última atualização em 02/02/2023 - 12:02

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Realização de perícias do INSS em subseções da OABRJ será ampliada

Após Maricá e Campo Grande, exames poderão ser realizados também em Angra dos Reis e São Fidélis

Felipe Benjamin

O convênio que permitiu a realização de exames do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas subseções de Maricá e Campo Grande, foi expandido para abrigar também as subseções de Angra dos Reis e São Fidélis. Na última sexta-feira, dia 27, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), Theophilo Antonio Miguel Filho, encaminhou à Direção do Foro da Seção Judiciária  para observância e cumprimento um requerimento da Seccional destacando a necessidade de inclusão das subseções no acordo de cooperação para ampliar locais de realização de perícias médicas. 

A escassez de peritos em diversos municípios do interior do estado foi um tema frequente nas reuniões zonais realizadas no segundo semestre de 2022 e a possibilidade de ampliação das perícias já havia sido manifestada pela vice-presidente da OARJ, Ana Tereza Basilio, durante o encontro na região da Costa Verde, realizada em novembro, em Itaguaí. A vice-presidente também assumiu, no ano passado, o comando da Comissão de Celeridade Processual, que vem coordenando diversas ações para combater a morosidade da Justiça.


"A ampliação do convênio é mais um passo da sólida parceria da Ordem com o TRF2, sempre tendo como norte viabilizar o exercício profissional de advogados e advogadas e, consequentemente, prestar à sociedade um atendimento cada vez melhor", afirmou Basilio, que reuniu-se na sexta-feira com o corregedor, além dos presidentes da OAB/Angra dos Reis, André Gomes Pereira, e da OAB/São Fidélis, Gleisson Gil dos Santos Silva. 



No encontro, a vice-presidente e Teophilo também discutiram o acordo para a reimplantação da Vara Federal em Angra dos Reis, defendida pelo juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior no Colégio de Presidentes de Subseção da Seccional e aprovada pela corte federal em novembro do ano passado. 

"O retorno da Vara Federal de Angra dos Reis significará a volta da plena prestação jurisdicional à população da região e mostra a efetividade do diálogo  entre a OABRJ e o tribunal", afirmou Basilio.

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