Conforme o Ato da Presidência 98/2019 e acompanhando o recesso do Judiciário, as atividades da OABRJ ficarão suspensas entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 5 de janeiro de 2020, retornando na segunda-feira, dia 6. Nas subseções, o funcionamento foi definido por cada presidente.

Funcionamento dos tribunais

No Tribunal de Justiça, o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição será das 11 às 18h nos dias úteis do recesso forense. O tribunal suspendeu os prazos processuais até o dia 20 de janeiro. O expediente forense será normal entre os dias 7 e 20 de janeiro, independentemente da suspensão de prazos, audiências e sessões de julgamento.

O recesso também se estende até o dia 6 de janeiro no Tribunal Regional do Trabalho. Todas as unidades administrativas e judiciárias retomarão o funcionamento no dia 7. Os  prazos, as audiências e as sessões de julgamento nas unidades do TRT/RJ ficarão suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. 

No Tribunal Regional Federal, os prazos também ficarão suspensos  entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. O recesso será entre o dia 20 de dezembro e o dia 6 de janeiro.