14/02/2023 - 18:52 | última atualização em 16/02/2023 - 19:12

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Representantes da OABRJ levam demandas relativas à celeridade processual ao novo corregedor do TJ

Vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade, Ana Tereza Basilio liderou a comitiva

Felipe Benjamin

Representantes da OABRJ reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 14, com o novo corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Marcus Henrique Basílio, e apresentaram demandas da advocacia do estado, especialmente em relação à celeridade processual. As subseções de Rio Bonito e Campos dos Goytacazes estiveram representadas na reunião e levaram ao conhecimento do desembargador questões que afligem a advocacia local.

"Foi uma visita muito importante a um corregedor que está começando seus trabalhos, e tratamos de problemas da advocacia em geral, com relação à celeridade processual e aos mais de 60 mil processos ainda não digitalizados", afirmou a vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio.

"Conversamos, também, sobre questões específicas de Campos dos Goytacazes e Rio Bonito, relativas a necessidades locais. O corregedor manifestou seu apoio à advocacia, destacando a importância da celeridade nos processos. Essa relação com a nova gestão do TJRJ já começa a pleno vapor, e convidamos o juiz responsável pela questão da celeridade processual para comparecer ao próximo Colégio de Presidentes de Subseção, em março, para que tenha um contato mais próximo com os problemas de cada localidade".



Empossado no início de fevereiro, Marcus Basílio disse ter ciência de muitos dos problemas que afetam profissionais do Direito em todo o estado e afirmou estar pronto para trabalhar ao lado da OABRJ.

"Recebemos a OABRJ que nos trouxe alguns problemas que estamos conhecendo melhor agora e, provocados, vamos verificar as reclamações e agir com inspeções e procedimentos", afirmou o corregedor.

"Sabemos que em algumas comarcas a tramitação está lenta e há escassez de funcionários e juízes. Estamos chegando agora e vamos trabalhar em conjunto com a OABRJ. Não podemos prometer que resolveremos todas as questões que forem apresentadas, mas a porta está sempre aberta para que a advocacia seja ouvida e para que possamos resolver o que for possível. Sempre foi muito importante ouvir os problemas e ideias trazidos pelos advogados e advogadas, até porque eles os vivenciam in loco enquanto nós estamos mais distantes. Temos que trabalhar juntos, e todas as questões e propostas serão examinadas".

Participaram do encontro juntamente com a vice-presidente da OABRJ, a presidente da OAB/Rio Bonito, Karen Figueiredo; a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Manoela Dourado; e o secretário-geral da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), Ralph Andrade. Conselheiro estadual da OABRJ há 15 anos, Jansens Calil levou ao corregedor demandas de Campos dos Goytacazes.

"Campos trouxe hoje ao corregedor um cenário de dificuldades enfrentadas em uma das varas do município envolvendo a celeridade processual, a expedição de mandados de pagamentos, e a dificuldade que advogados locais têm tido no acesso a um magistrado", afirmou o conselheiro. "O corregedor se mostrou uma pessoa muito antenada com as dificuldades enfrentadas no estado e com os problemas vividos pela advocacia do Rio de Janeiro. Acreditamos que, em breve, esse problema será superado".

Presidente da Subseção de Rio Bonito, que abriga também os municípios de Tanguá e Silva Jardim, Karen Figueiredo classificou o encontro com o corregedor como "excelente" e falou sobre a enorme carga de processos que se acumularam na vara da região.

"Em Rio Bonito, contamos com uma juíza titular, mas ela assumiu a vara com um acervo enorme de processos paralisados e isso tem se arrastado por meses desde o ano passado", afirmou Karen.


"Hoje temos cerca de 1.200 processos aguardando sentença no juizado. É claro que esperamos que os juizados atuem rapidamente, mas sabemos também que é humanamente impossível que a juíza que assumiu a titularidade resolva a questão sozinha. Por isso viemos, com o apoio da Seccional e da Comissão de Celeridade Processual, tentar desafogar esse acervo, e fazer com que a advocacia e a sociedade tenham uma resposta pelo menos razoável. Esse primeiro encontro foi excelente, como sempre têm sido as interações com o TJRJ, e esperamos dar continuidade às pautas com a nova gestão".

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