Apesar de marcado pelas turbulências da conjuntura política nacional e pela grave crise que assola o estado, o ano que inaugurou o mandato de Luciano Bandeira à frente da Seccional enfileirou realizações em prol do aperfeiçoamento e da valorização profissional da advocacia, sem perder de vista a defesa intransigente das prerrogativas da classe. 

O Gabinete Itinerante levou o presidente aos locais onde a  advocacia milita para colher in loco as queixas que entravam a rotina profissional. Depois de ouvir o pulso dos colegas, Luciano pediu providências ao Poder Judiciário e investiu na construção de salas da Ordem perto das serventias. A Escola Superior de Advocacia foi ampliada e remodelada, num salto que a transformou na maior do país, e o Portal da Transparência pôs no ar o detalhamento dos gastos institucionais.   

Além de concretizar essas e outras promessas de campanha, a diretoria inovou ao firmar um convênio com a Universidade de Coimbra, criar um banco de empregos e um programa de mentoria, por exemplo. 

“Fizemos muito pela advocacia em 2019 e pretendemos fazer mais em 2020. A partir de janeiro entrará em vigor a Lei de Abuso de Autoridade, que criminaliza as violações de prerrogativas. Com isso, a luta contra os abusos que os colegas sofrem, cotidianamente, por parte de agentes públicos ganhará força”, diz Luciano.

Veja abaixo as principais realizações da diretoria da Seccional em 2019:

• Advoga e Programa de Mentoria Jurídica da Seccional 


O banco de oportunidades Advoga, que pode ser acessado pelo menu superior do Portal da OABRJ, foi criado para unir quem está em busca de um emprego a escritórios que precisam de talentos. O programa de mentoria complementa a iniciativa ao designar a advogados mais experientes em cada área do Direito, com uma trajetória reconhecida pela Ordem, a missão de orientar até três colegas, indicando material de estudo, aconselhando e transmitindo seu conhecimento.

• Gabinete Itinerante e seus desdobramentos: sala no JEC Tijuca e Casa Paulo Saboya em frente ao TRT 

Acompanhado de membros da diretoria e presidentes de comissões da Seccional, Luciano Bandeira visitou, desde agosto, diversos locais onde a advocacia milita na capital. Na tentativa de aproximar a OABRJ da advocacia, a comitiva visitou diversos Juizados Especiais Cíveis e salas mantidas pela Ordem. Dos relatos nasceram duas iniciativas concretas patrocinadas pela Seccional: a sala de apoio ao advogado na mesma galeria onde funciona o 8º JEC, na Tijuca (Rua Conde de Bonfim, nº 255); e a Casa do Advogado Paulo Saboya, que sairá da Rua do Rezende, 26, e passará a funcionar, em fevereiro, num imóvel na Rua Gomes Freire, 474, exatamente em frente ao Tribunal Regional do Trabalho. O espaço, onde antes funcionava uma agência bancária, está sendo completamente reformado para oferecer comodidade aos colegas.

• Super ESA


As novas instalações da Escola Superior de Advocacia (ESA) foram inauguradas em agosto por Luciano, que abraçou o projeto como um dos grandes marcos deste início de gestão à frente da Seccional. Dirigida por Sérgio Coelho, a “Super ESA” ostenta agora o título de maior do país: passou a ocupar três andares do edifício histórico da Avenida Marechal Câmara, 210, mesmo endereço do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O número de salas quadruplicou. Eram quatro no prédio da Seccional (no número 150 da mesma avenida), agora são 16. Há uma sala com capacidade para 80 alunos, que atenderá melhor os cursos mais requisitados. Um espaço foi estruturado para receber exercícios de simulação de arbitragem e julgamento. 

• Portal da Transparência


Uma das principais promessas de campanha do presidente da Seccional, o Portal da Transparência, que pode ser acessado pela aba “Trasparência” do Portal da OABRJ, entrou no ar em outubro. A plataforma torna públicas todas as contas e demonstrações financeiras da Ordem e permite que a advocacia fluminense acompanhe a arrecadação e o gerenciamento dos recursos financeiros da entidade. 

• Aplicativo de localização do transporte gratuito da OABRJ


Para facilitar a rotina dos colegas, a OABRJ e a Caarj oferecem, desde novembro, um aplicativo que informa a localização em tempo real dos veículos que transportam gratuitamente advogados e estagiários da sede da OABRJ (Avenida Marechal Câmara, 150) até postos da Justiça no Centro. 

• Projeto OAB Século 21, de melhoria das subseções

A iniciativa que estrutura e moderniza as sedes da Ordem na capital e no interior, levando, entre outras melhorias, computadores para peticionamento eletrônico e escritórios compartilhados, funcionou a todo vapor em 2019. As subseções de Itaperuna, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Nilópolis, Madureira, Maricá e a sala da OABRJ no Fórum de Campos foram os espaços contemplados.

• Anuidade Zero

Em parceria com a Caarj, a OABRJ lançou, em novembro, o programa Anuidade Zero, que garantirá abatimento na anuidade com parte do valor gasto pelos colegas em compras online. A plataforma deve ser acessada na home do Portal da OABRJ. De forma simplificada, trata-se de um sistema de cashback que reúne mais de 900 lojas, incluindo as principais redes de varejo, tudo feito com clareza e de forma automática.

• Convênio com a Universidade de Coimbra

A Seccional, por meio da Comissão de Relações Institucionais, firmou parceria com a Universidade de Coimbra. O projeto de capacitação internacional  contempla diversos cursos jurídicos de extensão na universidade portuguesa que foram elaborados com a OABRJ. Os inscritos arcam com as despesas acadêmicas, de deslocamento e de hospedagem. Idealizado pelo presidente da comissão, Marcus Vinícius Cordeiro, o projeto terá mais uma edição em maio de 2020. Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de janeiro pelo email: [email protected]com. Uma parceria com a Caarj concede duas bolsas de 100% por curso para profissionais com baixa renda familiar. Mais informações podem ser obtidas pelo email [email protected].

• Projetos de inclusão digital

Em 2019, a OABRJ deu continuidade ao esforço de inserir a advocacia nas inovações promovidas pelo Poder Judiciário. A Diretoria de Inclusão Digital liderada por Maria Luciana Pereira de Souza ofereceu, no canal da OABRJ no YouTube, um curso com 12 módulos sobre o sistema PJe-Calc, que a partir de 2020 será obrigatório. Cursos presenciais e um dia de imersão em processo eletrônico foram outras iniciativas do grupo.

• Criação do conselho consultivo formado por advogados renomados

Luciano instalou, em outubro, o Conselho Consultivo da OABRJ, um fórum permanente ao qual competirá opinar e pronunciar-se sobre as questões relevantes para a atuação, intervenções e demais atos da OABRJ. O grupo é formado por seis expoentes da advocacia, todos com mais de 40 anos de atividade profissional. Os cinco que já foram nomeados participaram da reunião inaugural: Lousada Câmara, Sérgio Fisher, Ricardo Lira, Henrique Maués e Humberto Jansen.  As conclusões do conselho valem apenas como reserva consultiva da Presidência da OABRJ em suas manifestações públicas, privadas ou interna corporis, sem vinculação de posicionamento ou manifestação que vier a ser adotada pela Presidência.

• Criação das diretorias de Mulheres e de Valorização da Advocacia

Inédita nas seccionais, a Diretoria de Mulheres da OABRJ é um guarda-chuva que concentra as comissões afins da Seccional e das subseções. Capitaneada por Marisa Gaudio, o grupo atuou diligentemente na defesa das prerrogativas da advocacia feminina, na efetivação da Lei Julia Mattos, que normatiza o tratamento que deve ser dado às mães, e promoveu reuniões com lideranças femininas do interior e presidentes de subseções para disseminar o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada. Em outubro, teve grande repercussão a denúncia da juíza de Iguaba Grande à Corregedoria do TJ que media a saia de advogadas com régua.

A necessidade de incrementar as ações em curso e de implementar novas iniciativas em prol dos colegas ensejaram a criação da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Escolhido para comandar o grupo, Paulo Grossi acumulou o cargo de presidente da Comissão de Celeridade Processual da Seccional. A diretoria abarca os temas da celeridade processual, inclusão digital, capacitação a baixo custo por meio da nova ESA, questões referentes à jovem advocacia, serviços oferecidos pela Ordem, conscientização da sociedade de que o direito do advogado é uma garantia da cidadania, corporativismo entre advogados, ética e publicidade na profissão, prerrogativas, honorários advocatícios, avanços e representatividade da advocacia feminina e os projetos Gabinete Itinerante, Advoga e Anuidade Zero.

• Reformulação da Ouvidoria

Em consonância com o espírito modernizador da nova diretoria, a OABRJ lançou, em junho, sua nova Ouvidoria e deu posse ao ouvidor-geral, Carlos Henrique de Carvalho, à vice-ouvidora, Naide Marinho, e aos demais membros do órgão, que foi reestruturado e ganhará, em breve, um novo sistema informatizado de forma a garantir um tratamento mais inteligente às críticas, denúncias, elogios ou sugestões do público em relação à Ordem. O atendimento é por meio do telefone (21) 2272-2246, e pelo email: [email protected] .

• Site novo 


Com um layout moderno, intuitivo e acessível, o novo Portal da OABRJ entrou no ar em junho. O objetivo da reformulação foi facilitar o acesso às informações e aos serviços importantes do dia a dia da advocacia. O site foi elaborado após análise das áreas mais acessadas na antiga página e das mudanças pelas quais a internet passou nos últimos anos. O novo site inaugurou o slogan da OABRJ: "advocacia valorizada, cidadania respeitada".