17/06/2020 - 17:49 | última atualização em 18/06/2020 - 14:21

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Em reunião com a Polícia Federal, OABRJ abre canal para acompanhamento de operações e aborda acesso a inquéritos físicos

Clara Passi

A OABRJ, representada por uma comitiva da Comissão de Prerrogativas, reuniu-se, nesta quarta-feira, dia 17, com o novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Tácio Muzzi. 

Os advogados levaram a Muzzi a necessidade de a Polícia Federal estabelecer um canal direto  com a comissão da OABRJ para garantir acesso à decisão judicial e ao auto de busca e apreensão que embasam as operações da PF. O objetivo é que a advocacia possa aferir se a ação está dentro dos limites da ordem judicial.

Ao questionamento sobre o acesso da advocacia a inquéritos da Polícia Federal em meio físico, o superintendente informou que a digitalização iniciada em dezembro de 2019 se encerrará no final de julho. Só a partir de então todos os inquéritos serão eletrônicos, facilitando a consulta.

O grupo foi formado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Marcello Oliveira, o coordenador de Prerrogativas, Marcell Nascimento, e a coordenadora-adjunta de prerrogativas para a PF, Polyana Tito.

“Fomos muito bem recebidos por  Muzzi. Essa visita institucional serviu para afirmarmos o papel e compromisso da OABRJ no cumprimento da lei, sob a ótica das garantias constitucionais. Todos têm um papel a cumprir e a advocacia deve ter também respeitada suas prerrogativas nos andamentos de inquéritos e operações policiais”, avalia Marcello.

O grupo da Seccional foi representado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, pelo coordenador de Prerrogativas, Marcell Nascimento, e pela coordenadora-adjunta de prerrogativas para a PF, Polyana Tito

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