No Rio, 54,4% dos processos pendentes Do jornal O Globo 20/02/2009 - No Estado do Rio, a taxa de congestionamento de processos na primeira instância da Justiça estadual chega a 70,7%. É a mais alta entre os quatro níveis do Judiciário do estado. A taxa mais baixa é registrada nas turmas de recurso (segunda instância), onde apenas 13,7% dos processos que tramitam ainda não tiveram uma sentença. Mas, comparando com as demais unidades da federação, a situação do Rio não é tão ruim. O estado teve o sexto melhor desempenho do país em 2007, com 54,4% de seus processos pendentes de julgamento. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as despesas realizadas pela Justiça estadual do Rio ocupam o 10olugar num ranking que compara os gastos com o tamanho da população local. No Rio foram gastos R$ 110,46 por habitante. O local onde se mais gasta no país é o Distrito Federal, com R$ 416,06 por habitante, seguido do Amapá, com R$ 164,93 e Acre, com R$ 136,84. O estado com a mais baixa proporção de gastos é o Maranhão: R$ 44,58 por habitante. São Paulo tem maior concentração de ações por juiz Segundo o CNJ, foi registrada uma média de 4.929 processos por magistrado na Justiça estadual de todo o país. No Rio, o número é de 3.007 ações por juiz. O estado com maior concentração é São Paulo, onde cada magistrado tem, sob sua responsabilidade, nada menos que 9.307 processos. O Piauí aparece em situação oposta: registrou o menor número de ações por juiz, 626. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, que assumiu o cargo há duas semanas, associou a taxa de congestionamento de processos na primeira instância, que ficou em 70,7% no estado, à falta de cobrança aos juízes fluminenses. Ele disse que, após levantar as varas menos produtivas, chamará os seus magistrados para saber o que está acontecendo com cada uma. "Na administração passada, não havia cobrança. Ela resolveu valorizar o lado humano. Agora, a política é outra. Não quero criticar os meus antecessores, mas, em duas semanas, a produtividade cresceu 10%", afirmou Luiz Zveiter. Congestionamento é maior na primeira instância De acordo com a pesquisa, a cada 100 novos processos na primeira instância, 70 ficam pendentes. O conselheiro Mairan Maia, presidente da comissão do CNJ encarregada de supervisionar o levantamento, disse que a taxa de congestionamento na segunda instância do TJRJ é uma das mais baixas do país (14,7%) porque os processos não estão chegando. Luiz Zveiter explicou que só poderá cobrar resultados se tiver dados estatísticos regularmente. Para isso, uma comissão cuidará de monitorar a produtividade dos juízes, das serventias e o número de processos que entram. "Se foram distribuídos 90 processos, têm de sair no mínimo 90. Quando os resultados não corresponderem, chamarei o magistrado e conversarei com ele". Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, uma das razões da taxa elevada é a falta de pessoal. "O Departamento de Saúde do tribunal concedia uma quantidade de licenças exagerada. E essa cobrança precisa ser feita".