A OABRJ reabrirá parcialmente suas estruturas a partir desta segunda-feira, dia 1º, para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais eletrônicos do TJ, TRT1 e TRF2. A fluência dos processos físicos continua suspensa.

Não se trata, no entanto, de uma “volta ao normal”, já que a pandemia do novo coronavírus ainda segue seu doloroso curso, impondo a necessidade de distanciamento social, como preconiza a ciência.

"Desde o início da crise, nossas ações têm como norte a garantia da vida e o respeito às orientações sanitárias das autoridades. Diante do retorno da fluência dos prazos eletrônicos, não será diferente. Enquanto pleiteávamos o direito de o advogado informar se teria ou não condições de atuar no processo, traçávamos a estratégia da reabertura para quando este momento chegasse. Compreendemos a heterogeneidade de nossa classe e empenhamos todos os esforços possíveis pra adequar nossos espaços aos protocolos de prevenção de contágio", afirma o presidente da Seccional, Luciano Bandeira.

Para garantir a segurança daqueles que considerarem absolutamente necessário usar as dependências da Ordem, foram adotados protocolos rígidos, que ditarão o funcionamento da sede da OABRJ (Avenida Marechal Câmara, 150), da Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (Rua da Assembleia, 10) e da Casa do Advogado Paulo Saboya (Rua Gomes Freire, 474). Como os fóruns continuarão fechados, assim também ficarão as salas que a Ordem mantém nas unidades do Poder Judiciário.

Na sede da OABRJ, apenas o setor de protocolo (no térreo) foi reaberto ao público, os demais departamentos seguirão em regime de home office (teletrabalho). Nas casas da Rua da Assembleia e da Avenida Gomes Freire, a Ordem colocou à disposição dos colegas os computadores para peticionamento eletrônico. Todos estes locais funcionam das 10h às 14h, enquanto durar o período de emergência.

Em todas as instalações, a Seccional fornece álcool gel 70% em compartimentos afixados nas paredes e totens que dispensam o contato manual. A Ordem lembra que, por força do Decreto Municipal 47.375/2020, o uso de máscaras é obrigatório na cidade do Rio de Janeiro.

Uma enorme cortina de plástico separa os guichês de atendimento do público e quem precisar usar os computadores para peticionar deverá respeitar a distância de, pelo menos, 1 metro entre cada estação.

Nas subseções, ficará a cargo de cada presidente decidir, de acordo com as especificidades de cada região e observando os decretos municipais, se as unidades devem reabrir. Os que optaram pela volta gradual ao funcionamento foram orientados a seguir com diligência o protocolo de prevenção de contágio que balizou a reabertura das estruturas da capital.

Os funcionários da OABRJ com sintomas suspeitos serão afastados do atendimento presencial e aqueles que pertencem aos grupos de risco para a Covid-19 serão preservados pelas chefias.

"Enquanto a Ordem esteve de portas fechadas, o Gabinete de Crise trabalhou incessantemente na busca por minorar os prejuízos para a advocacia. Efetivamos convênios com bancos públicos que garantiram o pagamento de milhares de alvarás, facilitamos a emissão de certificados digitais e montamos uma força-tarefa para auxiliar a advocacia na retomada dos prazos e audiências virtuais, com a criação de novos canais de contato. Além disso, garantimos junto ao Governo Estadual que a advocacia fosse incluída no rol de atividades essenciais. Não vamos deixar ninguém para trás, nosso principal objetivo é passar segurança e acolhimento aos colegas que realmente precisarem da Ordem"

Durante o período de emergência, a OABRJ atende também em regime de plantão, de segunda a sexta, das 10h às 16h, recebendo demandas urgentes inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos Humanos pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e no e-mail [email protected].

As denúncias de violação de direitos dos colegas podem ser enviadas diretamente para a Comissão de Prerrogativas pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo e-mail [email protected].

Eventos, reuniões, cerimônias de entrega de carteiras e a circulação dos ônibus e vans do transporte gratuitos continuam suspensos por prazo indeterminado. Acompanhe as atualizações aqui no Portal da OABRJ.