10/09/2025 - 16:22 | última atualização em 11/09/2025 - 14:22

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Saiba como usar ferramentas do Sipen para colher assinaturas de clientes detidos

Processo online traz mais segurança e agilidade aos advogados e advogadas, poupando-os de deslocamentos até as unidades prisionais

Ana Júlia Brandão




Em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a OABRJ apresentou na última semana uma novidade voltada especialmente à advocacia criminal: a partir de agora é possível realizar agendamentos de visitas e enviar procurações para assinatura de clientes em unidades prisionais diretamente pelo Sistema de Identificação Penitenciária (Sipen).

A iniciativa traz mais segurança e agilidade aos advogados e advogadas, poupando-os de deslocamentos até as unidades prisionais, já que todo o processo é feito de forma online. Quer descobrir como funciona? Clique aqui e assista a um treinamento completo sobre a nova ferramenta ou acompanhe o passo a passo a seguir:

1. Para agendamento de visitas:

Acesse o sistema Sipen com seu RG e senha (definida no primeiro login) > clique na aba “OAB” → opção “Agendamentos” > preencha os dados pessoais e escolha o horário disponível para visita ao cliente > por último, basta concluir a solicitação.


2. Para consultar agendamentos:

No menu “Agendamentos”, selecione “Consultar”. Você vai visualizar a lista com todos os dados dos agendamentos já realizados, incluindo data, hora e unidade prisional. O sistema também informa a situação do pedido (confirmado ou pendente).


3. Para cancelar agendamentos:

Caso não possa comparecer, entre na área “Agendamentos” > em seguida, clique em “Cancelar” no agendamento correspondente. Pronto! O cancelamento é imediato e libera o horário para outros profissionais.


4. Solicitação de procuração:

Entre na aba “OAB” → “Procuração” > anexe o documento da procuração em PDF > indique os dados do cliente privado de liberdade > no fim, basta enviar a solicitação. Após o pedido, o setor de classificação da unidade prisional tem até 72 horas para apresentar o documento ao preso, colher a assinatura e devolver por e-mail ao advogado ou advogada.


5. Consulta da solicitação:

No menu “Procuração”, vá até a opção “Consultar”. Nesta área você acompanha o andamento da solicitação e fica sabendo quando o documento foi assinado e devolvido.


Fique atento: cada advogado ou advogada deve realizar seus próprios agendamentos e solicitações. Não é permitido fazer pedidos em nome de terceiros.

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