Seccional assina manifesto contra políticas de extermínio Da Tribuna do Advogado 06/11/2007 - A OAB/RJ aderiu ao movimento contra a política de confronto adotada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e assinou o "Manifesto contra as políticas de extermínio". Encabeçado pelo músico Marcelo Yuka - que ficou paraplégico por causa de disparos de arma de fogo durante um assalto na Tijuca - o movimento reuniu diversas entidades, políticos e artistas nesta terça-feira, dia 6 de novembro, na Fundição Progresso, na Lapa. O Manifesto recebeu também o apoio de outros artistas como Lobão, Gabriel, o Pensador e Letícia Sabatella, além de entidades como a Associação Juizes para a Democracia, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Grupo Tortura Nunca Mais (RJ). Confira abaixo, na integra, o documento: MANIFESTO CONTRA AS POLÍTICAS DE EXTERMÍNIO As afirmativas do Governador do Estado do RJ de que as favelas são fábricas de marginais refletem uma política de segurança pública militarizada, que coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população. Estes não carecem de tiros e sim de políticas públicas eficientes e competentes. A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e, como sabemos, não é exclusiva dos setores pobres e excluídos. A diferença encontra-se, em verdade, no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais. Insere-se nesta ótica turva a declaração do Secretário de Segurança Pública, que distinguiu uma bala perdida em Copacabana daquela no Complexo do Alemão. Nossa preocupação se estende ao posicionamento de certos setores da mídia que reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito, como o contido no editorial de jornal [carioca] de grande circulação do dia 26 de outubro, onde se lê que "as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade". Repudiamos e denunciamos a política de segurança pública fundada no confronto militar e, sem apreciarmos aqui eventual direito à interrupção de gravidez indesejada, entendemos que o aborto não pode ser tido como instrumento de política demográfica, de saneamento ou de eugenia. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2007. Entidades: AJD - Associação Juizes para a Democracia MMFD - Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grupo Tortura Nunca Mais/RJ Instituto Carioca de Criminologia. Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. Fazendomedia.com. Mandato do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Jornal Brasil de Fato Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc) Casa da Colina - Espaço de Saúde e de Cultura, Florianópolis/SC Mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ) Mandato do vereador Renatinho Freixo (PSOL-RJ) Mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-RJ) Oguntê - Inglaterra FASE Ponto de Cultura O Som das Comunidades Grupo Cultural Nação Maré Rede Nacional de Jornalistas Populares. IBISS Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A) Raízes em Movimento Pessoas físicas: Marcelo Yuka, músico Margarida Pressburger, advogada - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Paulo Lins, escritor Regina Lúcia Rios, juíza de direito Sérgio Verani, desembargador-presidente da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ e professor da UERJ Luiz Felipe da Silva Haddad, desembargador do TJ-RJ João Luiz Duboc Pinaud, Presidente da Rama do Rio de Janeiro, da Associação Americana de Juristas (AAJ) Marcos Alcino de Azevedo Torres, professor da UERJ e desembargador do TJ-RJ João Batista Damasceno, cientista político e juiz de direito Geraldo Prado, desembargador e professor da UFRJ Cláudio dell´Orto, juiz de direito e professor de Direito Penitenciário da PUC-Rio. Nico, cartunista Cecília Coimbra, psicóloga Rubens R.R. Casara, juiz de direito André Tredinnick, juiz de direito José Cláudio Souza Alves, Pró-Reitor de Extensão da UFRJ José Arbex Jr., jornalista João Tancredo, advogado Ednéia de Oliveira Matos Tancredo, advogada Lobão, músico Carlos Latuff, cartunista Gabriel O Pensador, músico Letícia Sabatella, atriz Bnegão, músico Nilo Batista, jurista e ex-governador do Rio de Janeiro Vera Malaguti, socióloga Beth Carvalho, cantora e compositora Adriana Facina, professora do Departamento de História da UFF Virgínia Fontes, historiadora Margarida Baird, atriz Rafael Kalil, músico Marcelo Salles, jornalista Renato Cinco, sociólogo Rodrigo Fernandes de Lima, estudante de economia Maria das Dores Pereira Mota, professora José Carlos de Souza. pastor e professor universitário Revdª Maria do Carmo Moreira Lima, pastor metodista Messias Valverde, pastor metodista Nancy Cardoso Pereira, pastora metodista, Comissão Pastoral da Terra. Daniele de Carvalho Pinheiro, pesquisadora da UFRJ Luiz Mario Behnken, economista Danielle Lins da Silva, advogada Jorge Borges, geógrafo Lidiane Penha, advogada Hamilton Octavio de Souza, jornalista e professor Enedina Martins, psicóloga/psicanalista. Servane Mouazan, integrante da Oguntê Carlos Eduardo, técnico de som Rafael Duarte, músico Bruno Coelho, músico Yvez Aworet, músico Guilherme Carrera, músico Ana Kalil, pedagoga Mary Jane, skatista e musicista Júlio Pecly, cineasta Aleh Ferreira, músico Liliane Reis, jornalista Luciana Oliveira, jornalista Mônica Cavalcante, jornalista Marcelinho da Lua, DJ Nelson Mendes, fotógrafo Ana Bonjour, membro da Universidade Nômade Alexandre Aquino, produtor musical. Jards Macalé, músico Leila Oli, psicóloga Ignacio Cano, sociólogo Belisa Ribeiro, jornalista Cristiane Ramalho, jornalista Nanko G. van Buuren, diretor executivo do IBISS Bragga, Nação Graffiti. Milkon"Mac"Chriesler, produtor Maria Helena Moreira Alves, cientista política André Luiz de Medeiros Bezerra, analista de sistemas Ricardo Villa Verde, jornalista Sadraque Santos, fotógrafo Alan Brum Pinheiro, coordenador-geral do Raízes em Movimento. Luiz Fernando Martins da Silva, advogado, professor de Direito, ex-ouvidor da SEPPIR Bianca Coura Garnier, estudante José Mauro leite Araújo, arquiteto Mauro Sta Cecilia, poeta