Seccional assina manifesto contra políticas de extermínio             

 

 

Da Tribuna do Advogado

 

06/11/2007 - A OAB/RJ aderiu ao movimento contra a política de confronto adotada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e assinou o "Manifesto contra as políticas de extermínio".

 

Encabeçado pelo músico Marcelo Yuka - que ficou paraplégico por causa de disparos de arma de fogo durante um assalto na Tijuca - o movimento reuniu diversas entidades, políticos e artistas nesta terça-feira, dia 6 de novembro, na Fundição Progresso, na Lapa.

 

O Manifesto recebeu também o apoio de outros artistas como Lobão, Gabriel, o Pensador e Letícia Sabatella, além de entidades como a Associação Juizes para a Democracia, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Grupo Tortura Nunca Mais (RJ).

 

Confira abaixo, na integra, o documento:

 

 

MANIFESTO CONTRA AS POLÍTICAS DE EXTERMÍNIO

 

As afirmativas do Governador do Estado do RJ de que as favelas são fábricas de marginais refletem uma política de segurança pública militarizada, que coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população. Estes não carecem de tiros e sim de políticas públicas eficientes e competentes.

 

A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e, como sabemos, não é exclusiva dos setores pobres e excluídos. A diferença encontra-se, em verdade, no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais. Insere-se nesta ótica turva a declaração do Secretário de Segurança

Pública, que distinguiu uma bala perdida em Copacabana daquela no Complexo do Alemão.

 

Nossa preocupação se estende ao posicionamento de certos setores da mídia que reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito, como o contido no editorial de jornal [carioca] de grande circulação do dia 26 de outubro, onde se lê que "as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade".

 

Repudiamos e denunciamos a política de segurança pública fundada no confronto militar e, sem apreciarmos aqui eventual direito à interrupção de gravidez indesejada, entendemos que o aborto não pode ser tido como instrumento de política demográfica, de saneamento ou de eugenia.

 

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2007.

 

Entidades:

AJD - Associação Juizes para a Democracia

MMFD - Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

Instituto Carioca de Criminologia.

Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.

Fazendomedia.com.

Mandato do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

Jornal Brasil de Fato

Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc)

Casa da Colina - Espaço de Saúde e de Cultura, Florianópolis/SC

Mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ)

Mandato do vereador Renatinho Freixo (PSOL-RJ)

Mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-RJ)

Oguntê - Inglaterra

FASE

Ponto de Cultura O Som das Comunidades

Grupo Cultural Nação Maré

Rede Nacional de Jornalistas Populares.

IBISS

Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A)

Raízes em Movimento

 

Pessoas físicas:

Marcelo Yuka, músico

Margarida Pressburger, advogada - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

Paulo Lins, escritor

Regina Lúcia Rios, juíza de direito

Sérgio Verani, desembargador-presidente da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ e professor da UERJ

Luiz Felipe da Silva Haddad, desembargador do TJ-RJ

João Luiz Duboc Pinaud, Presidente da Rama do Rio de Janeiro, da Associação Americana de Juristas (AAJ)

Marcos Alcino de Azevedo Torres, professor da UERJ e desembargador do TJ-RJ

João Batista Damasceno, cientista político e juiz de direito

Geraldo Prado, desembargador e professor da UFRJ

Cláudio dell´Orto, juiz de direito e professor de Direito Penitenciário da PUC-Rio.

Nico, cartunista

Cecília Coimbra, psicóloga

Rubens R.R. Casara, juiz de direito

André Tredinnick, juiz de direito

José Cláudio Souza Alves, Pró-Reitor de Extensão da UFRJ

José Arbex Jr., jornalista

João Tancredo, advogado

Ednéia de Oliveira Matos Tancredo, advogada

Lobão, músico

Carlos Latuff, cartunista

Gabriel O Pensador, músico

Letícia Sabatella, atriz

Bnegão, músico

Nilo Batista, jurista e ex-governador do Rio de Janeiro

Vera Malaguti, socióloga

Beth Carvalho, cantora e compositora

Adriana Facina, professora do Departamento de História da UFF

Virgínia Fontes, historiadora

Margarida Baird, atriz

Rafael Kalil, músico

Marcelo Salles, jornalista

Renato Cinco, sociólogo

Rodrigo Fernandes de Lima, estudante de economia

Maria das Dores Pereira Mota, professora

José Carlos de Souza. pastor e professor universitário

Revdª Maria do Carmo Moreira Lima, pastor metodista

Messias Valverde, pastor metodista

Nancy Cardoso Pereira, pastora metodista, Comissão Pastoral da Terra.

Daniele de Carvalho Pinheiro, pesquisadora da UFRJ

Luiz Mario Behnken, economista

Danielle Lins da Silva, advogada

Jorge Borges, geógrafo

Lidiane Penha, advogada

Hamilton Octavio de Souza, jornalista e professor

Enedina Martins, psicóloga/psicanalista.

Servane Mouazan, integrante da Oguntê

Carlos Eduardo, técnico de som

Rafael Duarte, músico

Bruno Coelho, músico

Yvez Aworet, músico

Guilherme Carrera, músico

Ana Kalil, pedagoga

Mary Jane, skatista e musicista

Júlio Pecly, cineasta

Aleh Ferreira, músico

Liliane Reis, jornalista

Luciana Oliveira, jornalista

Mônica Cavalcante, jornalista

Marcelinho da Lua, DJ

Nelson Mendes, fotógrafo

Ana Bonjour, membro da Universidade Nômade

Alexandre Aquino, produtor musical.

Jards Macalé, músico

Leila Oli, psicóloga

Ignacio Cano, sociólogo

Belisa Ribeiro, jornalista

Cristiane Ramalho, jornalista

Nanko G. van Buuren, diretor executivo do IBISS

Bragga, Nação Graffiti.

Milkon"Mac"Chriesler, produtor

Maria Helena Moreira Alves, cientista política

André Luiz de Medeiros Bezerra, analista de sistemas

Ricardo Villa Verde, jornalista

Sadraque Santos, fotógrafo

Alan Brum Pinheiro, coordenador-geral do Raízes em Movimento.

Luiz Fernando Martins da Silva, advogado, professor de Direito, ex-ouvidor da SEPPIR

Bianca Coura Garnier, estudante

José Mauro leite Araújo, arquiteto

Mauro Sta Cecilia, poeta