A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino, assinaram, na tarde desta sexta-feira, dia 26, dois importantes termos de cooperação técnica entre as instituições. O primeiro consolida a parceria para a construção da nova sede da OAB/Barra da Tijuca, que integrará a Defensoria Pública em um complexo institucional na região. O segundo amplia as oportunidades profissionais para a advocacia fluminense ao permitir o ingresso de advogados e advogadas regularmente inscritos na OABRJ no programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública. Complexo institucional na Barra da Tijuca A nova sede da OAB/Barra da Tijuca, cujas obras já foram iniciadas, é uma demanda antiga da advocacia local e integra as prioridades da presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e da presidente da subseção, Renata Mansur. O projeto prevê a utilização conjunta do terreno cedido pelo município, permitindo que OABRJ e Defensoria Pública compartilhem o espaço e ampliem a oferta de serviços jurídicos à população, formando um verdadeiro complexo institucional na região, próximo ao Ministério Público e ao Fórum Regional da Barra. "Vamos dar dignidade à advocacia, aos defensores públicos e, sobretudo, às pessoas que atendemos. Essa parceria demonstra que quando duas instituições se unem para construir uma solução útil, eficiente e menos onerosa, os projetos saem do papel", destacou Ana Tereza Basilio. Para o defensor público-geral Paulo Vinicius Cozzolino, a parceria fortalece o sistema de Justiça e amplia o acesso da população aos serviços jurídicos. "Todos saem ganhando com esse acordo. Essas duas instituições, reconhecidas pela Constituição como funções essenciais à Justiça, passam agora a atuar ainda mais próximas, ampliando o acesso da sociedade ao Judiciário", completou. A presidente da OAB/Barra da Tijuca, Renata Mansur, ressaltou o significado institucional da iniciativa. "Vamos construir um grande complexo jurídico para atender tanto a população quanto a advocacia. Ver uma nova sede forte e moderna na Barra da Tijuca é a concretização de um sonho que estamos construindo desde o início da nossa gestão. Agradeço à presidente Ana Tereza Basilio por liderar essa iniciativa e ao defensor público-geral Paulo Cozzolino por tornar essa parceria possível", afirmou. Vagas no programa de Residência Jurídica O segundo termo de cooperação amplia as oportunidades para advogados em todo o estado e fortalece o atendimento à população hipossuficiente. A iniciativa, discutida entre as instituições desde julho de 2025, permitirá a participação de advogados regularmente inscritos na OABRJ no programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública. Segundo Ana Tereza Basilio, o acordo representa o cumprimento de um compromisso assumido com a advocacia. "Em breve, teremos 100 vagas destinadas a advogados de todo o estado, com bolsas de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e direito a uma pós-graduação gratuita por meio da Residência Jurídica da Defensoria Pública. Nossa expectativa é ampliar esse número para 500 vagas, consolidando uma nova frente de atuação remunerada e qualificada para a advocacia fluminense. Estamos muito felizes em abrir essa nova oportunidade profissional para a classe, cumprindo um compromisso assumido durante nossa campanha", afirmou. Processo seletivo O ingresso no programa ocorrerá por meio de processo seletivo organizado pela Defensoria Pública, conforme a disponibilidade de vagas. Poderão participar advogados com inscrição principal ou suplementar, regular e ativa na OABRJ. A seleção compreenderá comprovação da inscrição, análise curricular e entrevista com defensor público designado pela instituição. Os residentes atuarão prioritariamente em apoio aos órgãos da Defensoria Pública, podendo ainda desempenhar atividades presenciais em espaços institucionais cuja legislação não reserve competência exclusiva aos magistrados, como os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Juizados Especiais Cíveis (JECs), observadas as normas do programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública. Participaram também da cerimônia o assessor especial da Presidência da OABRJ, Ricardo Menezes; o diretor de Assuntos Legislativos da Seccional, Márcio Vieira Santos; o diretor de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, José Roberto Mello Porto; o subdefensor público-geral de Gestão, Flavio Eduardo Lethier Rangel; a subdefensora pública-geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori; e o assessor parlamentar e de Assuntos Institucionais, Eduardo Quintanilha.