A Comissão de Direito Condominial da OABRJ realizou nesta quinta-feira, dia 22, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional, o 1º Congresso de Direito Condominial, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ). O evento reuniu diversos representantes da área para debater os principais aspectos e normas sobre a relação entre condôminos, moradores efetivos e trabalhadores de construções imobiliárias. É possível assistir a primeira parte do encontro no canal da OABRJ no YouTube. Compondo a mesa de abertura o presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ, Francisco Machado Egito; o presidente do grupo equivalente na Seccional de Alagoas, Francisco Vasco; o diretor jurídico adjunto da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção de Nova Iguaçu, Roberto Bigler; o secretário-geral da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA, Gerson Alves; e o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região (Creci-RJ), Marcelo Silveira de Moura. Representando a ABA/RJ, Francisco Egito destacou a relevância do tema na construção de ações voltadas à sociedade. Sendo um dos palestrantes do evento, o advogado apresentou uma visão multi-interdisciplinar do condomínio edilício, apresentando os aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, sociológicos e urbanísticos. “Eu penso que o mercado condominial e imobiliário possuem grande alcance social, pois é por meio deles que se viabiliza o sonho da casa própria, o patrimônio das famílias e o local onde elas residem”, refletiu Francisco Egito. “É importante que todas as profissões atuem em harmonia, seja o advogado, o corretor de imóveis, o contador e o administrador, por exemplo. Áreas com atuação correlacionadas, cada uma com a sua regulamentação por lei”. O encontro apresentou um compilado de palestras sobre os temas relacionados à esfera condominial, por exemplo, assembleias eletrônicas e em sessão permanente; mecanismos de controle na gestão do síndico; demanda de uma nova lei acerca dos condomínios edilícios; o condomínio em juízo; e a inadimplência em condomínios. Além de Francisco Egito, a primeira etapa dos painéis contou com as exposições do diretor jurídico de Condomínios e Locações da Abadi, Marcelo Borges; da mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ, Anamaria Mallet; dos membros da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA, Cirelle Monaco, Gerson Alves e Valesca Cabral; e da integrante da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ Luciana Caribé. A segunda parte dos painéis do evento ficou a cargo do representante da OAB/Alagoas, Francisco Vasco; do presidente da Comissão de Direito Condominial na OABRJ, Arnon Velmovitsky; do advogado especialista em Gestão Empresarial, André Luiz Junqueira; do presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Itagiba e Carlos Gabriel Feijó, respectivamente; do membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Imobiliário da Seccional, Leandro Sender; do advogado e professor universitário Gérson Carmanhanis; dos membros da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ, Vinícius Bragança e Daniel Fairbain; e da membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Nadja Correia. Próximo ao encerramento do evento, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira relembrou a relação com o presidente da ABA, Esdras Dantas. “É uma satisfação receber esse evento aqui na Ordem em parceria com a ABA. Aprendi muito com o presidente da ABA, Esdras Dantas, e fico contente em ver a Seccional sendo a sede de um evento para disseminar aprendizado para a advocacia”, disse Bandeira. Reveja a continuação do encontro no canal da Seccional no YouTube! O congresso contará com novos participantes e palestras em sua segunda etapa amanhã, dia 23, a partir das 9h30 na sede da OABRJ. Veja a programação completa aqui.