24/02/2022 - 16:03 | última atualização em 25/02/2022 - 16:48

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Seccional suspende prazos administrativos da OAB/Petrópolis

Medida é válida para atividades da subseção até o dia 4 de março

Felipe Benjamin

A Presidência da OABRJ suspendeu todos os prazos processuais na competência da OAB/Petrópolis até 4 de março. No ofício, datado do dia 18 de fevereiro, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, aponta as fortes chuvas, o estado de calamidade pública decretado pela Prefeitura local e as recomendações das autoridades para que a população evite o deslocamento pela cidade como razões para justificar a medida.

Na última semana, representantes da Seccional e da Caarj foram a Petrópolis traçar novas estratégias de auxílio. Na última segunda-feira, dia 21, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal Regional do Trabalho informaram que as atividades e os prazos de processos físicos e eletrônicos seguem suspensos até sexta-feira, 25. Também através de tratativas que partiram da OABRJ, o TRT1 e a Caixa Econômica Federal montaram uma força-tarefa para dar agilidade na liberação de alvarás. 

Preocupada com a situação dos colegas que moram na cidade, mas possuem processos em outras comarcas, a Ordem intensificou o atendimento do Plantão da Comissão de Prerrogativas. Os advogados e as advogadas nesta situação podem procurar o plantão através do email [email protected] ou do telefone (21) 99803-7726.

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