Segundo levantamento do STF, 34,7% dos pedidos de habeas corpus são concedidos pela Corte Do Jornal do Brasil 23/05/2009 - Dos 1.024 habeas corpus analisados em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal, 34,7% foram concedidos, segundo levantamento divulgado ontem pela Corte. Outros 669 habeas corpus foram indeferidos. De acordo com o levantamento, 27,4% dos habeas corpus concedidos foram impetrados pela Defensoria Pública ou pela própria pessoa que se diz vítima de um constrangimento ilegal. Para o STF, esse número comprava a tese da ampliação do acesso à Justiça para a população de baixa renda. O estudo mostra ainda que a principal causa de concessão dos habeas corpus foi a deficiência de fundamentação na decretação da prisão cautelar de alguém que responde a crime perante a Justiça (20,6%). O segundo motivo foi o chamado "cerceamento de defesa" (9,6%). O cerceamento da defesa ocorre quando o direito processual do acusado é suprimido. O STF informou que em terceiro lugar está a aplicação do princípio da insignificância - quando o potencial ofensivo do ato é levado em conta para descaracterizar o crime. No começo do mês, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a Corte analisou 18 casos desse tipo em 2008. - Tivemos no ano passado 18 habeas corpus concedidos no STF por furto de vídeo, de chinelo, de chocolate, de escova de dente, entre outros que acabaram chegando ao STF - observou Mendes.