Tribunais ganharam mais 2 milhões de processos em 2008 Do Jornal do Brasil 03/06/2009 - Dois milhões de novos processos passaram a tramitar nas áreas estadual, federal e trabalhista do Judiciário no ano passado, de acordo com a sexta edição da pesquisa "Justiça em números", somando um estoque de mais de 70 milhões de processos em curso nas primeira e segunda instâncias. O levantamento foi feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, e não inclui dados relativos aos tribunais superiores. A única taxa de congestionamento que diminuiu com relação a 2007 (de 74,1% para 73,1%) foi a da Justiça estadual como um todo (2º grau, 1º grau, turmas recursais e juizados especiais). Ou seja, de cada 100 processos, pouco mais de 70 tiveram andamento. Contudo, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o aumento da demanda pelo Judiciário "reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país". Ainda segundo o ministro, "temos um aumento de demanda, mas também uma maior efetividade nas decisões", citando o fato de que a taxa de congestionamento nos tribunais de Justiça estaduais caiu 10 pontos percentuais entre 2004 e o ano passado, apesar do aumento da carga de trabalho dos magistrados. O relatório do CNJ revela que as despesas das justiças estadual, federal e trabalhista chegaram a R$ 33,5 bilhões números que representam 1,16% do Produto Interno Bruto (PIB) e 2,62% dos gastos da União. Desse total, os tribunais, varas, turmas recursais e juizados especiais estaduais consumiram R$ 19,1 bilhões um custo anual de R$ 100,56 por habitante. Os mesmos custos por habitante, nas áreas trabalhista e federal, foram, respectivamente, de R$ 48,83 e R$ 27,68. O ministro Gilmar Mendes na apresentação da pesquisa "Justiça em números" ressaltou que a existência de um estoque de mais de 70 milhões de processos nas varas e tribunais de segundo grau não significa que a estrutura do Judiciário deva crescer. "Sou um crítico dessa fórmula disse. Temos que combater o expansionismo militante e cuidar para ver se isso é realmente necessário e tratar da reestruturação da própria gestão do Judiciário. O modelo "mais do menos", que se repete ano após ano, com a rotina de mais orçamento, mais magistrados, mais varas, mais servidores, está falido. A evidência é o fato de que, apesar do aumento contínuo desses fatores, o número de processos pendentes de julgamento continua crescente". O presidente do CNJ falou também das "desigualdades estruturais" existentes nos diferentes ramos do Judiciário e da necessidade de se trabalhar por "um nivelamento nacional", já que "a Justiça é um serviço público nacional que deve ter um padrão em todo o Brasil". O conselheiro Mairan Maia, coordenador da pesquisa, sublinhou que os números apontam para um aumento de produtividade na Justiça de 1º grau, mas ainda insuficiente.