Em nova diligência do projeto Giro da Celeridade, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ e a OAB/Bangu visitaram nesta segunda-feira, dia 31, o Fórum Regional de Bangu. O objetivo foi identificar as causas da morosidade processual na comarca da Zona Oeste, que atualmente enfrenta significativo acúmulo de processos em suas varas cíveis, refletindo o crescimento da demanda judicial na região. A 1ª Vara Cível de Bangu conta com acervo de aproximadamente 10 mil processos. Sem juiz titular, a serventia trabalha com apenas três servidores no cartório e um em home office. Diante do alto volume processual, a CCP vai levar à corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o pedido de alocação de dois servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap). O objetivo é dar mais fluidez aos processos, cujo processamento ainda está entre os meses de agosto/setembro de 2024 no DCP e, no PJE, no mês de julho de 2024. Na 2ª vara cível o cenário não é muito diferente. Igualmente sem juiz titular, a unidade possui acervo de 12 mil processos, o maior entre as varas analisadas, contando com quatro servidores e seis estagiários. Diante da alta demanda e da impossibilidade de alocar mais servidores, o ideal seria a contratação de mais um estagiário para auxiliar na redução do acervo, principalmente levando-se em conta que o processamento está no mês de julho do ano passado. A Comissão se comprometeu a reportar essa necessidade à Corregedoria do Tribunal, uma vez que a demanda é crescente e a Vara precisa de mais mão de obra. Apesar das 1ª e 2ª varas cíveis contarem com o apoio de juízes de outras varas, a ausência de um juiz titular contribui para a morosidade processual das serventias. Essa também é uma demanda que a Comissão de Celeridade vai levar à Corregedoria do TJRJ. A 3ª vara cível – única que possui atualmente um juiz titular – dispõe de quatro servidores operando no modelo presencial de trabalho e mais um em home office, para dar conta de uma acervo de 10.500 processos. A CCP vai levar à Corregedoria do Tribunal o pedido de alocação de, pelo menos, mais um estagiário e um servidor Geap, visto que o processamento está entre outubro e novembro de 2024. Participaram da diligência a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Carolina Miraglia, a presidente da OAB/Bangu, Nathalia Azevedo, a secretária-adjunta da OAB/Bangu, Ana Paula Mengual, o secretário-geral da CCP, Vinicius Barata, a presidente da Comissão de Celeridade de Bangu, Tule Cardoso, a presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ, Fernanda Fagundes, a presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/Bangu, Stella Peres, e a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas de Bangu, Stephany Santos. Miraglia destacou que a advocacia aguarda a distribuição de mais estagiários para as varas de Bangu, levando-se em conta o compromisso assumido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão, na última reunião com a CCP, realizada em meados de março. “O acúmulo processual nas varas cíveis de Bangu – 10 mil, 12 mil e 10.500 processos, respectivamente – evidencia a necessidade de ampliação de recursos humanos, como juízes, servidores, estagiários e GEAPs na comarca”, pontuou a presidente da CCP. Em relação aos estagiários, segundo ela, na última reunião com o corregedor do TJRJ houve uma resposta positiva a respeito desse pleito: “Estamos aguardando a disponibilização dos estagiários. Medidas nesse sentido são essenciais para garantir a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional. Por isso, levaremos essas novas demandas à Corregedoria do TJRJ, a fim de dar mais celeridade aos processos desse Fórum e proporcionar melhores condições de trabalho para a advocacia de Bangu”, disse.