Semana da Advocacia: Capacitação profissional e investimento na carreira são as prioridades da gestão, diz Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ

Uma rápida análise é suficiente para apontar o aprimoramento das habilidades necessárias ao exercício da advocacia, a atualização dos conhecimentos diante das novas tecnologias e a oferta de oportunidades de trabalho como nortes da atual gestão da OAB/RJ.

Em 2018, ainda candidato à Presidência da OAB/RJ, Luciano Bandeira elencou a reformulação da Escola Superior de Advocacia (ESA) e a criação de um banco de vagas de estágio e emprego como duas de suas prioridades. Oito meses após a posse da atual diretoria, não apenas essas duas ideias começam a sair do papel, como é possível notar diversos desdobramentos desses projetos.

Entre hoje e o dia 11 de agosto, quando é comemorado o Dia da Advocacia, o Portal da OAB/RJ trará uma série de reportagens detalhando as iniciativas da Ordem voltadas à capacitação da classe e à carreira dos colegas.

"Vivemos tempos de transformação, tudo é muito rápido. O aperfeiçoamento profissional deve acompanhar isso. Por este motivo estabelecemos como um dos pontos principais da gestão o trabalho e a dedicação da Ordem ao aperfeiçoamento profissional da advocacia", explica Luciano.

Menina dos olhos do presidente, a nova ESA vem a cada dia se tornando realidade. Quatro vezes maior e localizada no edifício histórico na Avenida Marechal Câmara, 210, que já foi sede do Conselho Federal da Ordem, da Caarj e onde funciona o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a escola terá 16 salas com internet, além de um auditório onde serão realizadas aulas magnas, palestras e eventos especiais. Uma sala-estúdio servirá de base para a gravação de lições que poderão ser acessadas por colegas em qualquer lugar do estado. A expectativa é que parte das novas instalações seja inaugurada ainda em agosto. "Vamos ter um espaço dedicado exclusivamente ao ensino e aperfeiçoamento da advocacia, tudo concentrado em um prédio só. Advogados e advogadas poderão se atualizar de forma rápida e efetiva, com qualidade e de maneira muito mais ampla", pontua Luciano.

Outro braço dos projetos de capacitação promovidos pela OAB/RJ é o Banco de Oportunidades, coordenado pela vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio. Além do projeto Advoga, que será inaugurado ainda em agosto e conectará colegas e empresas em busca de profissionais, a iniciativa abarca o Curso de Certificação Profissional e o Programa de Mentoria Jurídica da Seccional, todos gratuitos. 

O curso de certificação profissional consiste em instruções práticas oferecidas gratuitamente aos advogados. Realizado mensalmente nas instalações da ESA, as aulas vão de como administrar escritórios a orientações para a elaboração de currículos, passando por peticionamento eletrônico, ética profissional, prerrogativas e até dicas sobre vestuário. "São ações totalmente voltadas à prática. Chamamos nomes de destaque no mercado e passamos intruções que não são ensinadas na faculdade", explica Basílio. O curso já vem sendo replicado em algumas subseções e para realizar a inscrição é necessário entrar em contato com a ESA pelo email [email protected].

Já o programa de mentoria visa a valorizar e qualificar a advocacia ao mesmo tempo em que estimula a colaboração profissional e a troca de experiência entre colegas. Nele, advogados mais experientes em cada área do Direito, com uma trajetória reconhecida pela Ordem, atuarão como mentores de até três colegas que requisitarem orientação, indicando material de estudo, aconselhando e transmitindo seu conhecimento. Nomes como Ronaldo Veirano, Sergio Bermudes, Francisco Müssnich e Nelson Eizirik já aceitaram a missão de orientar os colegas. O presidente da Caarj, Ricardo Menezes, também é um dos mentores do projeto.

O quadro de mentores também é composto por membros da Diretoria da Seccional e das subseções, conselheiros, procuradores, integrantes do Tribunal de Ética e da Corregedoria, e por presidentes e membros de comissões. Basílio conta que a Ordem "recebeu muitos pedidos de advogados que sentem-se carentes de orientação, de uma pessoa que passe boas recomendações, bons conselhos, que os auxiliem". Segundo ela, "isso é uma demanda principalmente de colegas desamparados, que não têm contato com profissionais mais velhos e experientes no seu dia a dia, que não têm a quem recorrer”.

Os interessados em receber auxílio no programa de mentoria deverão encaminhar um e-mail para [email protected].br com nome completo, telefone, e-mail, endereço residencial e profissional, número da OAB, área de atuação e razões de interesse no programa de mentoria.

Convênios com instituições de outros países também estão entre os objetivos da Ordem voltados à qualificação. No fim de julho, o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Marcus Vinicius Cordeiro, esteve em Portugal, onde participou da abertura e do encerramento do Curso de Direito do Trabalho e Empresarial na Universidade de Coimbra. 

As aulas, que contaram com a participação de cerca de 40 colegas brasileiros, já foram concebidas como parte de um projeto de parcerias visando a colaborar com a capacitação técnica e profissional dos colegas.

Segundo Cordeiro, "há a possibilidade de um convênio entre a Seccional e a universidade para a realização anual de cursos durante o verão europeu". A Ordem daria uma espécie de selo de qualidade, com o intuito de divulgar e incentivar a participação de advogadas e advogados brasileiros.

"É uma universidade histórica, um centro de cultura jurídica mundialmente reconhecido. Certamente um profissional mais capacitado terá condições de entender melhor o atual momento e superá-lo", afirma Cordeiro

A criação da Escola de Prerrogativas da Seccional, ocorrida no mês de julho, é mais um marco da atual gestão. A iniciativa dá prosseguimento ao sistema estadual de prerrogativas, que criou comissões sobre o tema em todas as subseções e espalhou por todos os cantos do estado lições sobre os direitos do advogado no exercício da profissão. 

Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional e tesoureiro da casa, Marcello Oliveira, mais do que simplesmente uma organização do trabalho de capacitação e formação que o grupo vem realizando nos últimos anos, a escola é uma forma de tornar os delegados multiplicadores desse conhecimento.

Comissões especiais 

Além dos novos projetos, a Ordem segue realizando diversos cursos e palestras, a maioria com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Seccional. Com mais de 150 comissões temáticas, a OAB/RJ vem buscando abordar todos os temas relacionados ao Direito e à sociedade civil. Também nesta área, a capacitação profissional vem sendo uma das principais preocupações, com grupos afeitos ao tema sendo constituídos. As recém criadas comissões de Coaching e de Apoio à Advocacia Empreendedora são os bons exemplos dessa tendência.

A advogada Ana Carolina Maciel Frazão acredita que os colegas que não se atualizarem diante da revolução pela qual passa a advocacia "serão engolidos". À frente da Comissão de Apoio à Advocacia Empreendedora, ela vê a classe fragilizada do ponto de vista econômico e mira a atuação de seu grupo em colegas que precisam se posicionar no mercado de trabalho. Frazão considera que muitos não se aperfeiçoam da maneira como deveriam. "Mesmo com a inteligência artificial e a digitalização de tudo, o fator humano é insubstituível. Causas que demandam o raciocínio crítico, que abarcam psicologia, linguagem corporal, conhecimentos de economia, todos os nichos que envolvem a sociedade. É nesse momento em que o advogado se diferencia".

O primeiro evento organizado pela comissão tratou da voz como instrumento de trabalho. A intenção de Frazão é pautar as ações do grupo de acordo com a demanda dos colegas. "Para podermos auxiliar os pequenos e médios advogados, que são os que empreendem, para que possamos entender como ajudá-los, temos que compreender onde estão as necessidades. Temos que ir na origem, escutar o advogado e advogada", diz

Presente em todas as áreas da sociedade e criticado por alguns, o coaching também vem merecendo atenção especial da atual gestão. Voltado para o mundo jurídico, o assunto ganhou corpo e resultou na criação da caçula das comissões temáticas da Seccional. Comandada por Raquel Castro e tendo como vice-presidente Walter Lima Sales de Santana, a Comissão de Coaching da OAB/RJ realizará seu primeiro evento em 10 de setembro, com uma palestra intitulada "O coaching jurídico e como ele pode alavancar sua advocacia". 

De acordo com Castro, o encontro resume o objetivo da comissão. "O objetivo pode ser virar sócio de um escritório, mudar de área, ganhar uma promoção ou encontrar um nicho de atuação. Estamos voltados para a capacitação e a busca de metas", coloca.

Santana fez a ressalva de que o coaching não trata apenas da advocacia, mas busca influenciar em outros aspectos que influenciam o trabalho.  "Queremos trazer ao advogado a consciência de sua vida profissional e dos pilares que interferem diretamente em seu desempenho e performance", descreve. 

Acompanhando as diversas iniciativas voltadas à carreira dos colegas, Luciano acredita que o trabalho realizado está no rumo certo, mas apenas começando. "Nós precisamos fornecer aos advogados e às advogadas instrumentos que possibilitem a atualização permanente em qualquer lugar do estado. É nisso que estamos investindo", resume.