13/07/2022 - 15:49 | última atualização em 14/07/2022 - 15:58

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Seminário na OABRJ celebra força da advocacia preta

Evento contou com homenagens e debates sobre atuação dos negros no Direito

Felipe Benjamin



Realizado na sede da OABRJ com o apoio da Revista Juris, da Associação de Mulheres Advogadas da Zona Oeste (Amazoest-RJ) e da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan), o evento "Seminário Advocacia Preta Carioca - desafios e soluções no Estado democrático de Direito" lotou o Plenário Evandro Lins e Silva na manhã desta quarta-feira, dia 13, e reuniu importantes lideranças que debateram o papel da população preta na Ordem e na advocacia do Estado do Rio.

Com a presença de nomes da Diretoria da OABRJ e de diversos integrantes da Advocacia Preta Carioca (APC), a cerimônia foi comandada pela idealizadora e coordenadora da APC e corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ, Ângela Borges Kimbangu, que destacou o ineditismo da iniciativa. Segundo ela, nunca houve, no Sistema OAB, um seminário de advogadas e advogados pretos falando de matéria do Direito e não de racismo ou intolerância religiosa. "Nos tornamos vanguarda neste sentido", disse.

Presente à abertura do encontro, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, chamou os presentes à reflexão sobre a importância da representetividade na Ordem de dentro pra fora. "A capacidade da advocacia preta para debater todos os temas do Direito com competência técnica é reconhecida por todos nós. A Ordem dos Advogados deve refletir a efetividade da advocacia e da sociedade que ela tem a missão de representar e isso não será possível sem uma maior inclusão. Tivemos um avanço muito grande na questão da paridade, mas temos que avançar muito mais na questão da advocacia preta. Há propostas que devem ser discutidas pelo Conselho Federal sobre o tema, mas não podemos simplesmente esperar as alterações legislativas. Temos que tentar produzir os fatos com ações concretas com eventos como  esse".

Coordenadora da APC, Ferla Bellisário falou sobre o projeto e a missão de valorização de advogados e advogadas negras. "O nome 'Advocacia Preta' tem um cunho político, e o objetivo de melhorar a utilização da palavra 'preto', desmistificando a natureza pejorativa atribuída pela sociedade a pessoas pretas", reforçou Ferla.

"Basta olhar a composição da APC para ver que nossos membros são advogados, professores, mestres, doutores e pós-doutores. São homens e mulheres qualificados, reunidos não por histórias de dor, mas de produção profissional de qualidade. A APC é a junção de dois poderes: a advocacia, que é o poder da espada, e a resistência, que é o poder dos pretos".


Completaram a mesa de abertura a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio; o diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira; a secretária-adjunta da Seccional, Mônica Alexandre; a coordenadora da APC, Luciana Rodrigues; o coordenador da Região Sudeste da Anan, Yunus Mustafa, e a diretora de Igualdade Racial da OABRJ, Ivone Ferreira Caetano, que desejou sucesso à advocacia preta.  

"Cada um de nós que estamos aqui, e que somos pretos, temos uma trajetória repleta de interseccionalidades, então temos que aprender a respeitar aquilo que nós não conhecemos, o que o outro passou e passa", afirmou Ivone. Ela e seu marido, Maurício Caetano, foram homenageados com o título de padrinhos da APC.

"Estamos colocando os pés aqui com firmeza. Está mais do que na hora de darmos as mãos. Principalmente as mulheres negras. Não podemos continuar a cumprir o projeto que joga negros contra negros. É um absurdo que isso ainda aconteça no século XXI. Precisamos alcançar a verdadeira abolição, descolonizando determinados preceitos e projetos e contando com os aliados, com respeito mútuo. Cada um dando a mão e puxando o outro".


Outro nome que recebeu uma homenagem após a abertura foi Yunus Mustafa, que também destacou a importância da união entre os advogados. "Cada um de vocês trouxe sua bagagem de lutas, vitórias, conquistas e dificuldades, e isso é que torna cada um de vocês especial", afirmou.

"A corda de sisal é formada por fios finos, que podem ser arrebentados um a um. Mas quando eles estão juntos e entrelaçados com propósito, como aqui estamos, ela é capaz de puxar um navio. Então, que venham navios cada vez maiores para serem puxados, porque estamos prontos, juntos e coesos. É da união que vem a nossa força. É indescritível a emoção de estar aqui sendo liderado por mulheres. Vemos que os tempos estão mudando. Nosso profeta Mohammed diz que quando ensinamos um homem, ensinamos um homem. Mas quando ensinamos  ou damos poder a uma mulher, ensinamos uma nação. A nação de advogados está sendo presenteada com a liderança de vocês".

Após a mesa de abertura, foram homenageados também os membros da APC Ana Angélica Barbosa, Karla Lima e Victor Hugo Gonçalves Pereira. Ana Tereza Basilio e Marcello Oliveira também receberam homenagens, assim como Ângela Kimbangu, que encerrou o primeiro bloco do evento cantando "Juízo final", canção imortalizada na voz de Clara Nunes.


Durante o período da tarde, o seminário teve continuidade com três mesas de discussão. A primeira, com o tema "Direitos Humanos" contou com mediação de Ângela e as presenças do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alexandre Catarina; do professor da Universidade Estácio de Sá, Osias Peçanha; da  advogada na Associação São Martinho, Loara Francisca, da professora Karla Lima e do advogado criminalista Bruno Cândido. 

A segunda, com a temática "Direito e Tecnologia", foi mediada por Ferla Bellisário, e teve a participação da mestranda em Propriedade Intelectual, Márcia Emerentina; do advogado especialista na Lei Geral de Proteção de Dados, Diogo Machado Coelho Rangel; da presidente da Comissão de Compliance do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej), Eliane Pereira, e da pesquisadora de Direitos e Novas Tecnologias, Natane da Silva Santos.

Por fim, o debate "Direito Público e Eleitoral" foi mediado por Márcio Nascimento e contou com as presenças da procuradora-geral de Guapemirim, Eliane Mariz; do especialista em Direito Público, Moisés Santana; do ex-delegado da Polícia Federal Denis Ribeiro e do professor e especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Santos.

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